PORTARIA Nº.321/2026.

DE: 08 DE OUTUBRO DE 2026.

CONCEDE DISPENSA DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MIGUEL JOSE BRUNETTA, Prefeito Municipal de Santo Antônio do Leste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE;

Art. 1º - CONCEDER a servidora pública efetiva PAULA LAYSLANY OLIVEIRA DELMON, dispensa de serviço nos termos do art. 98 da Lei Federal nº 9504, de 30 de setembro de 1997, nos dias 08, 09, 13 e 14 de outubro.

Art. 2º - Determinar a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, que tome as providências necessárias para a execução desta portaria.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRA-SE

PUBLICA-SE

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO

EM: 08 DE OUTUBRO DE 2026.

MIGUEL JOSE BRUNETTA

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada na Secretaria de Administração e Planejamento e Publicada por afixação em local de costume, conforme na legislação em vigor.

 

 

ORLANDO ALVES DE SOUZA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO