EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 096/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 084/2026

MODALIDADE LICITATÓRIA: Concorrência nº 002/2026

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIO BRANCO – MT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.023.997/0001-72.

CONTRATADA: ADEMIR MEIRA BARROS CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.057.439/0001-86.

OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para a Construção do prédio da Escola Municipal de Educação Infantil Madre Tereza de Calcutá, no Município de Rio Branco – MT, com área total de 674,40 m², sob o regime de empreitada por preço global.

VALOR GLOBAL: R$ 2.860.000,00 (dois milhões, oitocentos e sessenta mil reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) anos (24 meses), contados a partir da data de assinatura por ambas as partes.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço/Execução.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município de Rio Branco – MT para o exercício financeiro vigente, vinculados à Secretaria Municipal de Educação.

DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2026.

SIGNATÁRIOS:

Pabollo Victor Batista Siman – Prefeito Municipal (Pelo Contratante)

Ademir Meira Barros – Representante Legal (Pela Contratada)