PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026

O MUNICÍPIO DE GLÓRIA D’OESTE/MT, por intermédio da Prefeita Municipal e Ordenadora de Despesas, torna público que HOMOLOGOU o resultado da Dispensa de Licitação nº 011/2026 e AUTORIZOU a contratação direta, com fundamento nos arts. 72 e 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Federal nº 12.807/2025 e no Decreto Municipal nº 1.172/2025, nos seguintes termos:

CONTRATADA: ALPHA SETE SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 29.236.715/0001-20.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de passeio público em concreto, com implantação de guias e sarjetas, na Rua Maria Cecília Della Costa, Bairro Centro, no Município de Glória D’Oeste/MT, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Memória de Cálculo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos técnicos anexos.

VALOR TOTAL: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).

DATA DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO: 08/10/2026.