ATA Nº 09/CMDPI/2026

Aos oito dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis (08/10/2026), às 08h30min, realizou-se reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, contando com a presença dos seguintes conselheiros: Shirlene Ferreira dos Santos, Helena Pereira da Silva Lima, Sueli de Fátima R. da Silva Oliveira, Maria Deusdete Rodrigues Batista, Sebastião Carvalho de Souza, Geyci Aires Farias, e da Secretária Executiva Núbia S. de Alencar Vilella. A Secretária Executiva iniciou a reunião dando as boas-vindas aos presentes e apresentando as pautas a serem tratadas, quais sejam: Aprovação do edital para eleição das entidades da sociedade civil, nomeação do novo colegiado e instituição da Comissão Eleitoral responsável pelo acompanhamento do processo de escolha das entidades da sociedade civil. Inicialmente, a Secretária Executiva informou aos presentes sobre o processo de eleição da sociedade civil, comunicando que o Edital de Convocação para a eleição foi elaborado e que o texto do documento foi encaminhado para avaliação da técnica do CEDEDIPI – Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, tendo sido analisado e aprovado. Na sequência, a Secretária Executiva informou sobre a necessidade de instituição de uma Comissão Eleitoral, com a finalidade de acompanhar e auxiliar na condução de todas as etapas do processo de escolha das entidades da sociedade civil que irão compor o novo colegiado do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. Manifestaram interesse em compor a Comissão Eleitoral os conselheiros Sebastião Carvalho de Souza, Sueli de Fátima R. da Silva Oliveira, Helena Pereira da Silva Lima e Josiane Emília da Silva. A composição da Comissão Eleitoral foi submetida à apreciação dos presentes, sendo aprovada por unanimidade pelos membros presentes. Os membros da Comissão Eleitoral foram informados acerca das atribuições e responsabilidades da comissão durante o processo eleitoral. Foi informado, ainda, que será criado um grupo de trabalho no aplicativo WhatsApp, destinado à comunicação entre os integrantes da comissão, sendo que as demais orientações, informações e documentos necessários ao desenvolvimento dos trabalhos serão posteriormente repassados. Após a instituição da Comissão Eleitoral, seus membros definiram o seguinte cronograma para o processo de eleição das entidades da sociedade civil: Período de inscrições: 13 a 20 de outubro de 2026; Análise e divulgação das entidades inscritas: 22 de outubro de 2026; Prazo para recurso: 23 de outubro de 2026; Assembleia Eleitoral: 29 de outubro de 2026, às 08h30min; Publicação do resultado: 30 de outubro de 2026; Prazo para recurso: 03 de novembro de 2026; Publicação do resultado final: 04 de novembro de 2026; Posse do novo colegiado: 12 de novembro de 2026. Nada mais havendo a tratar, e tendo sido concluída a instituição da Comissão Eleitoral, aprovação do Edital de Chamamento Público e a definição do cronograma do processo eleitoral, a reunião foi encerrada às 09h21min. Eu, Núbia S. de Alencar Vilella, Secretária Executiva, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada, será assinada por todos os presentes. 

Sueli de Fátima R. da Silva Oliveira   Titular - rep. da Sec. de Turismo e Cultura	Maria Deusdete Rodrigues Batista   Sup. rep. da Sec. de  Turismo e Cultura
Geyci Aires Farias Titular - rep. Sec. de Saúde	Shirlene Ferreira dos Santos Suplente - rep. Sec. de Saúde
Helena Pereira da Silva Lima  Suplente- rep. das entidades/pessoa idosa	Sebastião Carvalho de Souza Suplente -  rep. Lions Clube
	Núbia Silva de Alencar Vilella    Secretária Executiva dos Conselhos