*REPUBLICADO PARA CORREÇÃO *

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 101/2026

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis x AC DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 44.348.582/0001-77.

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Medicamentos psicotrópicos, destinados ao Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, com vistas a garantir o atendimento farmacoterapêutico dos usuários, assegurar a continuidade terapêutica dos tratamentos prescritos pela equipe clínica e suportar as atividades de atenção integral em saúde mental, prevenindo agravamentos clínicos e internações desnecessárias.

Vigência: O prazo será de 6 (seis) meses, a contar da data de sua publicação nos diários oficiais.

Valor: Para o fornecimento, o investimento total será R$ 61.370,00 (sessenta e um mil trezentos e setenta reais).

Dotações Orçamentárias:

A despesa decorrente deste contrato correrão por conta da dotação orçamentária:

Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPLAL DE SAÚDE

Programática: 10.001.10.303.0014.20089.3390300000.15001002000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

Reduzido: 410

Procedimento Licitatório Dispensa de Licitação Nº 17/2026

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal