A Prefeita Municipal de Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e com amparo e no Artigo 69, Inciso V da Lei Orgânica Municipal;

Considerando o Memorando nº 190/2026/SEMAM, que solicita a designação da Comissão de Monitoramento, fiscalização e execução da parceria celebrada entre o Município de Aripuanã e a Associação Indígena Marupa.

RESOLVE:

Art. 1º – DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuarem no monitoramento, fiscalização e adoção de providências quanto à execução da parceria decorrente da Inexigibilidade de Chamamento Público, cujo objeto é “SERVIÇO - DO TIPO CONTRIBUIÇÃO DESTINADA À ASSOCIAÇÃO INDÍGENA MARUPÁ, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DESPESAS CORRENTES DA ENTIDADE E ÀS NECESSIDADES DOS INDÍGENAS DA ALDEIA LAGUINHO”, celebrada entre o Município de Aripuanã e a Associação Indígena Marupá:

I – Membros:

a) Maria Gabriele da Conceição Santos;

b) Marcia Auxiliadora da Silva;

c) Dielson Silva Donatto;

II – Suplente:

a) Naira Cristina Gomes de Oliveira;

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita Municipal de Aripuanã, aos 08 dias de outubro de 2026.

SELUIR PEIXER REGHIN

Prefeita Municipal

Registre-se e publique-se.

VERA LUCIA RODRIGUES BALIEIRO

Secretária Municipal de Administração