PORTARIA N° 271/2026, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR CONTRATADO SR. SAMUEL CORDEIRO DE FARIAS.”

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Subseção VIII e respectivos artigos da Lei Municipal nº 938, de 24 de abril de 2024,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor contratado Sr. Samuel Cordeiro de Farias, ocupante do cargo de Motorista Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desportos, pelo período de 15 (quinze) dias, conforme perícia médica, a contar de 16 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 16 de setembro de 2026.

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, em 22 de setembro de 2026.

JOSE ANTONIO DOMINGOS CARDOSO

Prefeito de Nova Brasilândia

A presente Portaria foi publicada e registrado na Secretaria Municipal de Administração na data supra, na forma da Lei.

WIGNY CESAR DA SILVA

Secretário Municipal de Administração

Portaria n° 001/2025