O MUNICÍPIO DE JURUENA, pessoa jurídica de direito público, situada na Avenida 04 de Julho, n°. 360, centro, Cidade de Juruena, Estado de Mato Grosso, neste ato representada pelo prefeito MANOEL GONTIJO DE CARVALHO, brasileiro, CPF **2.5**.7**-9*, residente e domiciliado nesta cidade de Juruena/MT, Estado de Mato Grosso, a seguir denominado CONTRATANTE, e de outro lado o senhor LEDIO TEIXEIRA DE FARIA JUNIOR, CPF nº **4.4**.5**-0*, residente e domiciliado na Rua Marte, nº 87, Bairro Modulo 04, Município de Juína/MT, denominado simplesmente CONTRATADO, têm justo e firmado entre si este Termo de Rescisão Contratual, em conformidade com as cláusulas do contrato n° 246 de 17 de agosto de 2026.

CLÁUSULA PRIMEIRA

1.1 O Presente tem por objetivo a Rescisão Contratual referente a prestação de serviço ao Município, na função de MOTORISTA, com carga horária de 40 horas semanais, lotado na Secretaria Municipal Saúde e Saneamento Básico.

CLÁUSULA SEGUNDA

Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o Contrato de que trata a Clausula primeira, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer indenização a título de perdas e danos ou lucros cessantes, multa, nem tão pouco salários futuros.

CLÁUSULA TERCEIRA

A rescisão do contrato citado dar-se a na data de 07/10/2026 nada restando ao DISTRATADO.

CLÁUSULA QUARTA

E por ser de vontade das partes, cumprindo assim as Cláusulas Décima e Décima Primeira do Contrato n° 246 de 17 de agosto de 2026, tem por rescindido o presente Contrato pelo que as partes firmam presente em 02 (duas) vias de igual teor e forma na presença de duas testemunhas igualmente firmatárias, a fim de que se produza os seus jurídicos efeitos legais.

Juruena/MT, 07 de outubro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUENA MANOEL GONTIJO DE CARVALHO Contratante		LEDIO TEIXEIRA DE FARIA JUNIOR Contratado
TESTEMUNHAS: ROSENEIDE SOUZA SOARES CPF: **8.9**.3**-9*