ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT. QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA ANNY DOWAN MARTINS SILVA LTDA PROCESSO ADMINISTRATIVO N 38920/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO 16/2026.

DO OBJETO

A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a futura e eventual aquisição de materiais descartáveis, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Nossa Senhora do Livramento/MT., Especificados no processo administrativo n 38920/2026 Dispensa de Licitação Eletrônico 16/2026, Termo de Referência n° 25/2026, anexo que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

2.1. O preço registrado, as especificações do objeto e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem abaixo:

Lote	Descrição	Unidade	Marca	Qdade	Vl. Unit.	Vl. Total
3	COPO - DO TIPO TERMICO, DE ISOPOR COM CAPACIDADE DE 120 ML, PACOTE COM 25 UNIDADES	PCT	ULTRA	250	R$ 3,90	R$ 975,00
4	EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 900 ML, MARMITEX DESCARTÁVEL EM ISOPOR, CAIXA COM TAMPA. CAIXA COM 100 UNIDADES	CX	ULTRA	250	R$ 52,80	R$ 13.200,00
R$ 14.175,00

VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA

3.1 A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir de sua publicação, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.

DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

17.1 Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no respectivo sítio oficial na Internet nos meios eletrônicos AMM/MT e DOC/TCE/MT,, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.

Nossa Senhora do Livramento – M 03 de Setembro 2026

GERENCIADOR:

THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA

Prefeito Municipal

FORNECEDOR:

Empresa ANNY DOWAN MARTINS SILVA LTDA