ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT. QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA MOTTIVA COMERCIO E SERVICOS LTDA PROCESSO ADMINISTRATIVO N 38920/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO 16/2026.

DO OBJETO

A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a futura e eventual aquisição de materiais descartáveis, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Nossa Senhora do Livramento/MT., Especificados no processo administrativo n 38920/2026 Dispensa de Licitação Eletrônico 16/2026, Termo de Referência n° 25/2026, anexo que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

2.1. O preço registrado, as especificações do objeto e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem abaixo:

Lote	Descrição	Unidade	Marca	Modelo	Qdade	Vl. Unit.	Vl. Total
1	COLHER DESCARTÁVEL DE SOBREMESA - COLHER PLÁSTICA DESCARTÁVEL CONFECCIONADA EM PLÁSTICO RESISTENTE NA COR BRANCA OU TRANSLÚCIDA, O PRODUTO DEVE SER ISENTO DE MATERIAIS ESTRANHOS, RACHADURAS, DEFORMAÇÕES, REBARBAS OU ARESTAS. PACOTE COM 50 UND.	PCT	PRAFESTA	CONFORME EDITAL	100	R$ 4,01	R$ 401,00
5	FACA DESCARTÁVEL PARA REFEIÇÃO- FACA PLÁSTICA DESCARTÁVEL CONFECCIONADA EM PLÁSTICO RESISTENTE NA COR BRANCA OU TRANSLÚCIDA MEDINDO 16 CM DE COMPRIMENTO. O PRODUTO DEVE SER ISENTO DE MATERIAIS ESTRANHOS, RACHADURAS, DEFORMAÇÃO, REBARBAS OU ARESTAS. EMBALADAS HIGIENICAMENTE EM SACO PLÁSTICO E REEMBALADAS EM CAIXA DE PAPELÃO. PACOTE COM 50 UND.	PCT	PRAFESTA	CONFORME EDITAL	200	R$ 11,69	R$ 2.338,00
6	GARFO DESCARTÁVEL DE SOBREMESA - GARFO PLÁSTICA DESCARTÁVEL CONFECCIONADA EM PLÁSTICO RESISTENTE NA COR BRANCA OU TRANSLÚCIDA , O PRODUTO DEVE SER ISENTO DE MATERIAIS ESTRANHOS, RACHADURAS, DEFORMAÇÕES, REBARBAS OU ARESTAS. PACOTE COM 50 UND.	PCT	PRAFESTA	CONFORME EDITAL	150	R$ 5,90	R$ 885,00
7	GARFO DESCARTÁVEL, PARA REFEIÇÃO, PACOTE COM 50 UNIDADES	PCT	PRAFESTA	CONFORME EDITAL	250	R$ 11,30	R$ 2.825,00
10	POTES COM TAMPAS DE 200ML, PACOTE COM 50 UNIDADES	PCT	PRAFESTA	CONFORME EDITAL	250	R$ 11,32	R$ 2.830,00
11	PRATO DESCARTÁVEL DE PLÁSTICO - PARA REFEIÇÃO Nº 26 C/ 10 UNIDADE	PCT	CRISTAL COPO	CONFORME EDITAL	400	R$ 6,08	R$ 2.432,00
12	PRATO DESCARTÁVEL PARA BOLO RASO TAMANHO 15, PACOTE COM 10 UNIDADES	PCT	CRISTAL COPO	CONFORME EDITAL	250	R$ 3,27	R$ 817,50
13	SACO PLÁSTICO RESISTENTE TRANSPARENTE PARA CONGELAR ALIMENTOS, TAMANHO 30 X 40,5 CM, (PACOTE COM 100 UN)	PCT	PLASMEL	CONFORME EDITAL	150	R$ 28,00	R$ 4.200,00
R$ 16.728,50

VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA

3.1 A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir de sua publicação, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.

DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

17.1 Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no respectivo sítio oficial na Internet nos meios eletrônicos AMM/MT e DOC/TCE/MT,, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.

Nossa Senhora do Livramento – M 03 de Setembro 2026

GERENCIADOR:

THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA

Prefeito Municipal

FORNECEDOR:

Empresa MOTTIVA COMERCIO E SERVICOS LTDA