"DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA MUNICIPAL Nº 582/2026/SECAD, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

SANDRA FRANCO CASAVECHIA, Secretária Municipal de Administração e Coordenação Geral de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO a necessidade de retificar erro material constante na Portaria Municipal nº 582/2026/SECAD, de 07 de outubro de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º Retificar a Portaria Municipal nº 582/2026/SECAD, de 07 de outubro de 2026, exclusivamente quanto ao que segue:

ONDE SE LÊ:

CONSIDERANDO o Ofício Nº 0329/2026/SESAS/RH, que solicita a nomeação de servidora pública municipal efetiva para o cargo de provimento em comissão; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a Sra. FERNANDA UEMURA, matrícula funcional nº 1890, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico de São José do Rio Claro – MT, a partir de 1º de outubro de 2026.

LEIA-SE:

CONSIDERANDO o Ofício Nº 0329/2026/SESAS/RH, que solicita a nomeação de servidora pública municipal efetiva para o exercício de Função Gratificada;

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR, a partir de 1º de outubro de 2026, a servidora pública municipal efetiva Sra. FERNANDA UEMURA, matrícula nº 1890, ocupante do cargo efetivo de Odontólogo (a), lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico de São José do Rio Claro – MT, para exercer a Função Gratificada de COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL.

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes da Portaria Municipal nº 582/2026/SECAD, de 07 de outubro de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro – MT, 08 de outubro de 2026. 

SANDRA FRANCO CASAVECHIA

Secretária Municipal de Administração e Coordenação Geral

Portaria Nº 063/2026