Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Cultura – CMC e dá outras providências

A PREFEITA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 4.422, de 21 de dezembro de 2018, que institui o Conselho Municipal de Cultura – CMC, estabelece sua composição, competências e funcionamento;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a regular composição e o pleno funcionamento do Conselho Municipal de Cultura, órgão colegiado integrante do Sistema Municipal de Cultura;

CONSIDERANDO as indicações formalmente apresentadas pelos órgãos da Administração Pública Municipal e pelas entidades representativas da sociedade civil habilitadas a compor o Conselho;

CONSIDERANDO o interesse público na continuidade das ações, programas e políticas públicas voltadas ao desenvolvimento cultural do Município de Várzea Grande;

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados os membros titulares e respectivos suplentes do Conselho Municipal de Cultura – CMC, para comporem o colegiado na forma prevista na Lei Municipal nº 4.422, de 21 de dezembro de 2018, conforme relação constante do Anexo Único deste Decreto.

§ 1º Os membros nomeados exercerão mandato até 30 de janeiro de 2026, observado o disposto na legislação municipal pertinente.

§ 2º A função de membro do Conselho Municipal de Cultura é considerada de relevante interesse público e não será remunerada.

Art. 2º O Conselho Municipal de Cultura exercerá suas atribuições em conformidade com a Lei Municipal nº 4.422, de 21 de dezembro de 2018, e demais normas aplicáveis.

Art. 3º Ficam expressamente revogados:

I – o Decreto nº 30, de 2025;

II – o Decreto nº 17, de 2026.

III – o Decreto nº 42, de 2026.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXO ÚNICO

Representantes do Poder Público:

a) Titular: Maria Fernanda Figueiredo, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, inscrito no CPF nº XXX. 775.021-XX, Início do Mandato em 01/09/2026 e Término do Mandato em 30/01/2027

Suplente: Gislene Kelly de Magalhaes Cavanha, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, inscrito no CPF nº XXX. 721.921 -XX, Início do Mandato em 01/09/2026 e Término do Mandato em 30/01/2027.

Titular: Everlucy Arruda da Silva, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, inscrito no CPF nº XXX.556.041-XX, Início do Mandato em 01/09/2026 e Término do Mandato em 30/01/2027.

Suplente: Jefferson Ferreira, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, inscrito no CPF Nº XXX.652.711-XX, Início do Mandato em 01/09/2026 e Término do Mandato em 30/01/2027.

b) Titular: Thamie Semoto Garcia, Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CPF nº XXX. 619.911 -XX, Início do Mandato em 01/09/2026 e Término do Mandato em 30/01/2027.

Suplente: Cirley Vieira de Souza, Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CPF nº XXX. 464.761-XX, Início do Mandato em 01/09/2026 e Término do Mandato em 30/01/2027.

c) Titular: Glaucy Kelly Enciso Alves, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, inscrito no CPF nº XXX.922.731-XX, Início do Mandato em 01/09/2026 e Término do Mandato em 30/01/2027.

Suplente: Luana Gabrielle dos Santos Rosa, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, inscrito no CPF nº XXX. 537.311-XX, Início do Mandato em 01/09/2026 e Término do Mandato em 31/12/2026.

d) Titular: Fabyane Akemi Nagazawa, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Turismo, inscrito no CPF nº XXX.169.221-XX, Início do Mandato em 01/09/2026 e Término do Mandato em 30/01/2027.

Suplente: Patrícia Rosa de Arruda, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Turismo, inscrito no CPF nº XXX.812.821-XX, Início do Mandato em 01/09/2026 e Término do Mandato em 30/01/2027.

e) Titular: Barbara Perin, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação, inscrito no CPF nº XXX.695.541-XX, Início do Mandato em 01/09/2026 e Término do Mandato em 30/01/2027.

Suplente: Valderi Carneiro da Silva Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação, inscrito no CPF nº XXX.037.031.XXX-XX, Início do Mandato em 01/09/2026 e Término do Mandato em 30/01/2027.

f) Titular: Jane Cássia Duarte Ventura, Secretaria Municipal de Comunicação Social, inscrito no CPF nº XXX.523.881-XX, Início do Mandato em 01/09/2026 e Término do Mandato em 30/01/2027.

Suplente: Leticia Baldini da Costa, Secretaria Municipal de Comunicação Social, inscrito no CPF nº XXX.724.671-XX, Início do Mandato em 01/09/2026 e Término do Mandato em 30/01/2027.

g) Titular: Gisele Aparecida de Barros, Câmara Municipal, inscrito no CPF nº XXX.096.311XX, Início do Mandato em 01/09/2026 e Término do Mandato em 30/01/2027.

Suplente: Braz Jaciro Ferreira de França, Câmara Municipal, inscrito no CPF nº XXX.565.571-XX, Início do Mandato em 01/09/2026 e Término do Mandato em 30/01/2027.

Representantes da Sociedade Civil:

a) Representante das Artes Plásticas e Visuais –

Titular: Mayhara Patrícia Silva Correa, Associação Caminhando para Mais um Sonho – ACAMIS, inscrita no CPF nº XXX.490.681-XX, Início do Mandato em DD/MM/AA e Término do Mandato em 30/01/2027.

Suplente: Vanessa Aparecida Felix, Associação Caminhando para Mais um Sonho – ACAMIS, inscrita no CPF nº XXX.361.851-XX, Início do Mandato em 01/09/2026 e Término do Mandato em 30/01/2027.

b) Representante do Artesanato –

Titular: Maria Eliana de Oliveira, Centro Popular Dorcelina Folador, inscrita no CPF nº XXX.433.719-XX, Início do Mandato em 01/09/2026 e Término do Mandato em 30/01/2027.

Suplente: Divina Francisca de Paula Ferreira, Centro Popular Dorcelina Folador, inscrita no CPF nº XXX.442.611-XX, Início do Mandato em 01/09/2026 e Término do Mandato em 30/01/2027.

c) Representante da Música –

Titular: Clair Inês Tombini Velozo, ACMP: Associação dos Artistas, Compositores, Músicos e Produtores, inscrita no CPF nº XXX.506.571-XX, Início do Mandato em 01/09/2026 e Término do Mandato em 30/01/2027.

Suplente: Eduvaldo Bueno Velozo, ACMP: Associação dos Artistas, Compositores, Músicos e Produtores inscrito no CPF nº XXX.492.441-XX, Início do Mandato em 01/09/2026 e Término do Mandato em 30/01/2027.

d) Representante das Artes Cênicas –

Titular: José Dias de Souza, ASCA: Associação Social Civil Abaiuc-ASCA, inscrito no CPF nº XXX.710.881-XX, Início do Mandato em 01/09/2026 e Término do Mandato em 30/01/2027.

Suplente: Luciana Dias de Souza, ASCA: Associação Social Civil Abaiuc-ASCA inscrita no CPF nº XXX.404.191-XX, Início do Mandato em 01/09/2026 e Término do Mandato em 31/12/2026.

e) Representante das Culturas Populares –

Titular: Celi Minas Novas, AMFMT: Associação das Manifestações Folclóricas de Mato Grosso, inscrita no CPF nº XXX.638.161-XX, Início do Mandato em 01/09/2026 e Término do Mandato em 30/01/2027.

Suplente: Flávio Henrique Morais Ribeiro, AMFMT: Associação das Manifestações Folclóricas de Mato Grosso inscrito no CPF nº XXX.492.241-XX, Início do Mandato em 01/09/2026 e Término do Mandato em 30/01/2027.

f) Representante da Literatura e Biblioteca –

Titular: Celso Kiyoshi Hazama, Arca Multincubadora, inscrito no CPF nº XXX.716.711XX, Início do Mandato em 01/09/2026 e Término do Mandato em 30/01/2027.

Suplente: Ruiter Pinto de Araújo, Arca Multincubadora inscrito no CPF nº XXX.798.948XX, Início do Mandato em 01/09/2026 e Término do Mandato em 30/01/2027.

g) Representante de Organização Afrodescendente –

Titular: Rosivane Castanho, Instituto Semente Brasil, inscrita no CPF nº XXX.797.711XX, Início do Mandato em 01/09/2026 e Término do Mandato em 30/01/2027.

Suplente: Luís Paulo do Nascimento, Instituto Semente Brasil inscrito no CPF nº XXX.459.461-XX, Início do Mandato em 01/09/2026 e Término do Mandato em 30/01/2027.

h) Representante da Ordem dos Advogados do Brasil –

Titular: Tatiane Cristina Miranda Soares, inscrita no CPF nº XXX.075.881-XX, Início do Mandato em 01/09/2026 e Término do Mandato em 30/01/2027.

Suplente: Larissa Faria Silva, inscrita no CPF nº XXX.062.521-XX, Início do Mandato em 01/09/2026 e Término do Mandato em 30/01/2027.

Paço Municipal “Couto Magalhães”, Várzea Grande - MT, 8 de outubro de 2026.

FLAVIA PETERSEN MORETTI DE ARAÚJO

Prefeita Municipal