CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT

OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP), COMPREENDENDO CHAMADAS DE VOZ NAS MODALIDADES MÓVEL-MÓVEL E MÓVEL-FIXO, BEM COMO SERVIÇO DE DADOS MÓVEIS, COM COBERTURA LOCAL E DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN).

CONTRATADA: CLARO S.A.

OBJETIVO: Ficam alteradas as Cláusulas Primeira, Segunda, Quarta e Sétima do Contrato Original que passam a vigorar com as seguintes redações:

· Cláusula Primeira – Objeto

1.1 Objeto da contratação:

Código	Nome	Marca	Unidade de Fornecimento	Quant.	Vlr. Unitário	Vlr. Unitário Mesal	Total
382665	FORNECIMENTO DE SIMCARDS OU ESIM 4G/5G (COMPATÍVEL COM O APARELHO EM COMODATO), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E FUNCIONALIDADES: EFETUAR E RECEBER LIGAÇÕES ILIMITADAS DE VOZ MÓVEL-MÓVEL E MÓVEL-FIXO (VC1, VC2 E VC3) PARA QUAISQUER OPERADORAS DO BRASIL; ROAMING NACIONAL GRATUITO; ASSINATURA, HABILITAÇÃO E SISTEMA DE GESTÃO (APP) ONLINE GRATUITOS; TARIFA ZERO PARA ENVIO DE SMS PARA QUAISQUER OPERADORAS NO TERRITÓRIO NACIONAL; PACOTE DE INTERNET ILIMITADO, COM FRANQUIA MÍNIMA DE 20GB MENSAIS E REDUÇÃO DE VELOCIDADE APÓS O CONSUMO, SEM CORTES; USO DO APLICATIVO WHATSAPP SEM DESCONTO DA FRANQUIA DE DADOS; VEDADA A COBRANÇA DE QUAISQUER VALORES ADICIONAIS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO; FORNECIMENTO DE SMARTPHONE, EM REGIME DE COMODATO, COM ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DE 128GB DE MEMÓRIA INTERNA, PRODUTO DE QUALIDADE EQUIVALENTE OU SUPERIOR AO MOTOROLA MOTO G35.	MOTOROLA	85 UNIDADES MENSAIS	12 MESES	72,59	6.170,15	74.041,80

Total Fornecedor R$74.041,80

• Cláusula Segunda – Vigência e Prorrogação

2.1 – O novo prazo de Vigência do presente contrato é aditado em 12 (doze) meses, contados a partir da data de seu vencimento até 12 DE OUTUBRO DE 2027, prorrogável no interesse das partes até o máximo previsto em Lei.

• Cláusula Quarta – Preço

4.1 – O preço global do aditivo contratual para os serviços a serem realizados, será de R$ 74.041,80 (setenta e quatro mil, quarenta e um reais e oitenta centavos).

· O preço global para os serviços a serem realizados, será de R$71.573,40 (setenta e um mil, quinhentos e setenta e três reais e quarenta centavos), acrescidos, conforme estipulado na Cláusula 6.2 do contrato, de reajuste inflacionário com base no IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), estipulado pelo INPC (Indice Nacional de Preços ao Consumidor), na porcentagem de 3,445380%, acumulado em 12 meses (de 10/2025 a 08/2026), reajustando o valor do contrato para os próximo 12 meses em R$5.758,68 (cinco mil, setecentos e cinquenta e oito reais e sessenta e oito centavos) R$ 74.041,80 (setenta e quatro mil, quarenta e um reais e oitenta centavos), destacando-se que o presente reajuste será exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade (12/10/2026).

• Cláusula Sétima – Dotação Orçamentária –

7.1 – As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município de Matupá deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

· CÓDIGO GERAL 04.001.04.122.0055.20076 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – 33.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS – FONTE 1.5.00.0000000 – R$74.041,80.

Assinatura: 08/10/2026.