“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’

SANDRA FRANCO CASAVECHIA, Secretária Municipal de Administração e Coordenação Geral de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO o Oficio Nº 695/2026/SEPAS, que solicita a exoneração da servidora Elissandra Queli dos Santos do cargo de Encarregado de Programas e Projetos Sociais.

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a servidora pública municipal Sra. ELISSANDRA QUELI DOS SANTOS, matrícula nº 2908, do cargo de provimento em comissão de ENCARREGADO DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS, lotada na Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social de São José do Rio Claro – MT, a partir de 05 de outubro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 05 de outubro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro – MT, 08 de outubro de 2026.

SANDRA FRANCO CASAVECHIA

Secretária Municipal de Administração e Coordenação Geral

 Portaria nº 063/2026