“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’

SANDRA FRANCO CASAVECHIA, Secretária Municipal de Administração e Coordenação Geral de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO o Comunicado Interno Nº 203/2026/SECAD, que solicita a exoneração da servidora Daniele Cristina Jesus Soares Santos do cargo de Assessor de Secretaria.

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a servidora pública municipal Sra. DANIELE CRISTINA JESUS SOARES SANTOS, matrícula nº 2854, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Coordenação Geral de São José do Rio Claro – MT, a partir de 06 de outubro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 06 de outubro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro – MT, 08 de outubro de 2026.

SANDRA FRANCO CASAVECHIA

Secretária Municipal de Administração e Coordenação Geral

Portaria nº 063/2026