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Pref. Campo Verde

Notificação Preliminar de Irregularidades Contratuais

META TECNOLOGIA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ 44.227.505/0001-69

META TECNOLOGIA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA,

De acordo com a Ata de Registro de preço 330/2025 referente ao pregão 58/2025 firmado entre META TECNOLOGIA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE, gostaríamos de informar sobre a identificação de irregularidades durante a fase de execução do referido contrato.

Descrição das Irregularidades: A empresa em resposta a primeira notificação, informou que as NADs nº 10097, 10509 e 10666 seriam enviadas no mesmo dia 16/09/2026 e para a NAD nº 8901 foi solicitado 12 dias úteis para a entrega, em decorrência de atrasos com fornecedores. Na data de hoje as nads 10097, 10509 e 10666 foram de fato entregues, mas não houve nenhuma atualização da entrega a respeito da NAD 8901, além disso se esgotou o prazo de 12 dias que a empresa solicitou.

Ação Recomendada: Conforme o Art. 18, § 1º do Decreto n.º 097/2024 do contrato em questão, o contratado é notificado a apresentar justificativa e tomar providências para a correção da irregularidade no prazo de 2 (dois) dias úteis.

Prazo para Correção: O prazo para apresentação da justificativa e para a correção da irregularidade é até 12/10/2026.

Ação a Ser Tomada em Caso de Não Atendimento: Caso o contratado não atenda à notificação dentro do prazo estipulado, ou se a justificativa apresentada for considerada insatisfatória, A prefeitura Municipal de Campo Verde poderá tomar as medidas cabíveis, incluindo a instauração de Processo Administrativo Sancionador, sem prejuízo de outras sanções cabíveis em lei.

Contato: Para esclarecimentos adicionais ou para apresentação da justificativa, favor entrar em contato com o fiscal Luiz Sousa Silva Filho pelo telefone (66) 3419-1244 ou pelo e-mail suporte@campoverde.mt.gov.br.

Solicitamos a máxima atenção e celeridade na regularização das irregularidades identificadas.

LUIZ SOUSA SILVA FILHO

Departamento de Tecnologia da Informação

suporte@campoverde.mt.gov.br

Telefone: +55 66 3419-1244 - Ramal: 206

 

Atenciosamente,