O Município de Sapezal, por intermédio da Agente de Contratação a Sra. Vitória Caiane Oliveira Ribeiro nomeada através da Portaria nº 732/2026, do dia 10 de agosto de 2026, no uso das suas atribuições Torna Público que realizará INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 049/2026, cujo objeto do presente processo é PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL – MT E A FEDERAÇÃO DE MOTOCICLISMO DO ESTADO DE MATO GROSSO (FMMT), para a realização da 8ª ETAPA DO CAMPEONATO MATO-GROSSENSE DE MOTOCROSS, nos dias 17 e 18 de outubro de 2026, no Motódromo Municipal da Prainha, em Sapezal/MT, conforme Plano de Trabalho anexo aoTermo de Referência.

A parceria se dará em nome da Pessoa Jurídica FEDERACAO DE MOTOCICLISMO DO ESTADO DE MATO GROSSO, inscrita no CNPJ: 24.670.341/0001-32, O Valor Estimado do Repasse é de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Não havendo contrapartida financeira da OSC.

Vitoria Caiane Oliveira Ribeiro

Agente de Contratação

Claudio Jose Scariote

Prefeito Municipal