PORTARIA N° 139/2026
9 de Outubro de 2026
“Dispõe sobre substituição de servidor comissionado do Serviço de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal - SSAAP e dá outras providências”.
A Diretora Executiva do Serviço de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal, Cáceres-MT, no uso de suas atribuições legais e regimentais.
Considerando a natureza ininterrupta da prestação dos serviços essenciais de saneamento ambiental;
Considerando o gozo de férias do Servidor Comissionado Gerente de Fiscalização e Prevenção de Perdas – SSAAP e a premência na continuidade de tomadas de decisões ao longo de sua ausência;
Considerando o que consta submetido ao Memorando nº 16481/2026, via sistema G-Doc;
RESOLVE:
Art. 1° Designar o servidor efetivo GIOVANE DA SILVA RIBEIRO, encanador, matrícula 193-1, para substituir com ônus da respectiva função, o Gerente de Fiscalização de Prevenção de Perdas, da Autarquia de Serviço de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal, HEBER SOUZA DOS PASSOS, servidor comissionado, que estará em gozo de férias pelo período de 09 de outubro de 2026 até o dia 28 de outubro de 2026.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cáceres/MT, 08 de outubro de 2026.
SAMARA BRANT FERREIRA
DIRETORA EXECUTIVA