Pregão Eletrônico c/ SRP nº 097/2025

Pelo presente instrumento, nos termos do art. 26 e 27, do Decreto Municipal nº 052/2023, fica AUTORIZADA A SUBSTITUIÇÃO DE MARCA, requerida pelo HIPERDENTAL COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E MÉDICO - HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.994.852/0001-93, nos seguintes termos:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA SUBSTITUIÇÃO

1.1. O presente instrumento tem por objeto substituir a marca ofertada para o seguinte item da Ata de Registro de Preços nº 295/2025, conforme seguem:

ITEM	CÓD. MATERIAL	UNIDADE	DESCRIÇÃO	MARCA REGISTRADA	MARCA SUBSTITUTA
22	167260	CX	SUGADOR CIRÚRGICO DESCARTÁVEL ESTÉRIL.CAIXA COM 40 UNIDADES.	MAQUIRA	SSPLUS
24	163312	UN	SELANTE - DE FOSSULAS E FISSURAS, FOTOPOLIMERIZAVEL, MATIZADO. KIT CONTENDO 5 SERINGAS DE SELADOR COM 2G CADA, UM CONDICIONADOR ÁCIDO GEL E PONTAS APLICADORAS.	MAQUIRA	IODONTOSUL
31	163184	CX	AGULHA GENGIVAL DESCARTÁVEL - CALIBRE G -27 LONGA, 30MM. CAIXA COM 100 UNIDADES.	PROCARE	DFL
54	163265	UN	FIO DE SUTURA NYLON - MONOFILAMENTO PRETO, NÃO ABSORVIVEL NÚMERO 5-0, AGULHA 1/2 CÍRCULO, CORTANTE, 1,5CM, CAIXA COM 24 UNIDADES.	MEDIX	TECHNOFIO
107	170867	UN	IONOMERO DE VIDRO FOTOPOLIMERIZÁVEL SERINGA ANTIGOTEJAMENTO DE 2,5G (APLICADO DIRETAMENTE DA SERINGA DISPENSANDO MISTURAS) COM ALTA RESISTENCIA A COMPRESSÃO E A FORÇA TRANSVERSAL + 5 PONTEIRAS APLICADORAS.	MAQUIRA	IODONTOSUL

1.2. As presentes substituições ocorrerão em caráter temporário, até que o fornecimento das marcas licitadas possam ser retomados.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA JUSTIFICATIVA

2.1. Justifica-se as substituições das marcas pois, a licitante informa que, devido à indisponibilidade de estoque dos produtos licitados nos fabricantes, não está cumprindo com a entrega destes, pois não possui previsão de entrega pelos fornecedores. Nesse sentido, informa a Secretaria que para cumprir com o fornecimento ao Município de Sapezal e evitar o desabastecimento dos produtos, aceita as substituições de marcas, sendo ratificado pela equipe de fiscalização da ata de registro de preço e Secretário da pasta, de acordo com memorando interno. Conforme informado pela equipe da Secretaria de Saúde, as marcas substitutas atendem a todos os requisitos do edital, possuindo preços equiparados conforme pesquisa de valor realizada.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO

3.1. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do instrumento originário não alteradas por este termo.

CLÁUSULA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO

4.1. Para dar eficácia a este Instrumento, o Município de Sapezal providenciará a sua publicação resumida no Diário Oficial do Município.

Sapezal – MT, 08 de outubro de 2026.

CLAUDIO JOSÉ SCARIOTE

Prefeito Municipal de Sapezal – MT