Retifica a portaria nº 461 de 2 de julho de 2026, que concede Férias regulares à servidora.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o Ofício nº 1217/2026/SMS;

RESOLVE:

Art. 1º Retificar o Art. 1º da Portaria nº 461, de 2 de julho de 2026, que concede férias regulares à servidora Janaina Neves Pinheiro Oliveira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Continua/Merendeira, para que onde se lê:

“a serem usufruídas no período de 13/7/2026 a 27/7/2026 e de 03/11/2026 a 17/11/2026.”

Leia-se:

“a serem usufruídas no período de 13/7/2026 a 27/7/2026 e de 5/10/2026 à 19/10/2026”

Art. 2º Permanecem inalterados os demais dispositivos da Portaria nº 461, de 2 de julho de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Pedra Preta, 8 de outubro de 2026.

IRACI FERREIRA DE SOUZA

Prefeita Municipal

Registrada nesta Secretaria e

Publicada no Diário Oficial da AMM.