EXTRATO DO CONTRATO 086/2026

Aos 08 dias do mês de Outubro do ano de dois mil e 2026, na Sala de Contratos da Prefeitura Municipal foi celebrado o presente termo de contrato que entre si celebram de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob o nº 03.918.869/0001-08, estabelecida à Av. Araguaia, 248 - Bairro Araguaia - Centro, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Dr. ACACIO ALVES SOUZA, brasileiro, casado, Advogado e empresário, portador do RG nº 38****8 DGPC/GO e CPF Nº 8**.***.***-91, neste ato de ora em diante denominada simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado a empresa SLS PRODUÇÕES LTDA. CNPJ Nº 11.723.201/0001-33, com sede na quadra ST SRIA II QE CJ K LT 8 s/n Guara – Brasilia – DF, CEP: 71.050-110, Tel.: (61) 98183-6060, e-mail: / animacaosolelua@hotmail.com, representada pela Sra. Kariny de Souza Oliveira, CPF de nº 007.590.681-35, doravante denominada de CONTRATADA, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO

02.01 – Este contrato tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO INFANTIL PARA A CELEBRAÇÃO DO DIA DAS CRIANÇAS 2026, NO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, NO DIA: 12 DE OUTUBRO DE 2026, ATRAVÉS DE RECURSO PRÓPRIO E DA LEI ALDIR BLANC. BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº LEI 14.133/21:

CLÁUSULA QUARTA - DO FATO GERADOR CONTRATUAL

04.01 - O presente instrumento de Contrato foi firmado em função do Artigo 74 Inciso II, vinculados aos termos da Lei nº 14.133/21 e suas alterações

Serviço de Animação Infantil.
Item	Descrição	Unid.	Valor Total.
01	Pintura de Rosto – 05 (cinco) profissionais – Duração de 04 horas.	01	R$ 4.500,00
02	3 Estruturas de Camarim Fashion: Itens de Maquiagem + Esmalte para unhas + Acessorios de Cabelo Colorido + Itens para penteados (opções para meninas e meninos) + 06 monitores para atender ate 150 crianças – duração de 04 horas	01	R$ 3.450,00
03	Trio de Palhacinhos (incluso 1 perna de pau) – duração 04 horas.	01	R$ 4.200,00
04	2 Personagens Luxo Interativos com câmera polaroid para tirar e revelar fotos no evento + 250 filmes – Duração 04 horas	01	R$4.625,00
05	Personagem Robô de Led + Bazuca de CO2 - Duração de 01 h30.	01	R$2.200,00
06	1 Personagem Luxo Extra (palhacinho, fadas ou receptivos) – Duração de 04 horas	01	R$ 1.300,00
07	Presença dos personagens: Elsa + Anna + Pantera Negra + Thor + Peppa + Ariel + Fada .	01	R$ 8.380,00
08	Oficina da Customização de Squeeze Tipo B com 150 unidades + 5 monitores – Duração de 3 a 4 horas .	01	R$ 5.750,00
09	Animação/Brincadeira FORA DO PALCO + Som + Microfone + 5 animadores + Uniformizados + material das brincadeiras – Duração de 04 horas.	01	R$ 3.800,00
10	Kit Lanche de Viagem para equipe com 45 pessoas	01	R$2.250,00
	Animação DE PALCO + 5 animação uniformizados + 150 brindes + material das brincadeiras – Duração de 04 horas		R$ 5.800,00
TOTAL		R$ 46.225,00

São Félix do Araguaia - MT, 08 de Outubro de 2026

ACACIO ALVES SOUZA

PREFEITO MU