PORTARIA N.º 1391/2026

Dispõe sobre a nomeação de Gestor e Fiscais de Contrato, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais legislação que trata da matéria; e,

Considerando o Contrato 041/2026, respectivamente firmado(s) entre o Município de Nova Xavantina e a(s) empresa Jeziel de A. Oliveira & Cia Ltda, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÕES PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ RODRIGUES SILQUEIRA, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA -MT, CONFORME EDITAL, PROJETO EXECUTIVO E DEMAIS ANEXOS – Concorrência Eletrônica nº 003/2.026; resolve:

Art. 1º Nomear os servidores públicos municipais, abaixo relacionado, para atuar(em) como Gestor e fiscal(is) do Contrato 041/2026, em conformidade com a legislação que versa sobre a matéria:

Função	Nome fiscal(is)	Cargo	Matrícula
Fiscal Titular	Rhudyeris Avelino Gonçalves	Técnico em Edificações	4914
Fiscal Titular	Thiago Soares Caetano	Engenheiro Civil	4447
Fiscal Titular	Rosana Klaus	Direção de Engenharia	5412
Gestora do Contrato	Gessica Rodrigues Da Cruz	Secretaria Adjunta de Educação	4067

Art. 2º Delegar atribuições e competências constantes do Contrato 041/2026, e demais normas necessárias ao fiel cumprimento do disposto na legislação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 9 de outubro de 2026.

João Machado Neto – João Bang

Prefeito Municipal