PORTARIA N.º 1392/2026

Dispõe sobre a nomeação de Gestor e Fiscais de Contrato, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais legislação que trata da matéria; e,  Considerando o Contrato 044/2026, respectivamente firmado(s) entre o Município de Nova Xavantina e a(s) empresa YM SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, que tem por objeto CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE PLANTÕES MÉDICOS E DE OUTRAS ESPECIALIDADES (BIOMÉDICO, ENFERMEIRO, FARMACÊUTICO, FISIOTERAPEUTA, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, TÉCNICO DE LABORATÓRIO, TÉCNICO DE RAIO-X E TÉCNICO DE IMOBILIZAÇÃO), BEM COMO, O ACOMPANHAMENTO PROFISSIONAL DE PACIENTES EM DESLOCAMENTOS, PARA FINS DE COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA-MT – Inexigibilidade nº 012/2.026, Credenciamento 002/2.026 e Chamamento Público 003/2.026; resolve:

Art. 1º Nomear os servidores públicos municipais, abaixo relacionado, para atuar(em) como Gestor e fiscal(is) do Contrato 044/2026, em conformidade com a legislação que versa sobre a matéria: Função    Nome fiscal(is)    Cargo    Matrícula Fiscal Titular    Ana Carolina Pires de Melo    Nutricionista    4985 Fiscal Titular    Kellen Rosa Cruz    Bioquímica/Farmacêutica    5550 Fiscal Titular    Katia Regina Batista    Responsável Técnica de Faturamento Hospitalar    3616 Fiscal Titular    Jessica Prestes Silqueira    Gerencia Responsável Técnico de Enfermagem Hospitalar    5241 Fiscal Titular    Cádia Angela Berti    Assistente Social    3420 Fiscal Suplente    Josiane Ribeiro de Paulo    Direção de Média Complexidade    5408 Fiscal Suplente    Talita Antonia Zuchetto da Silva Martins    Analista de Finanças Publicas    5504 Gestor do Contrato    Lilian Rocha    Secretária Adjunta de Saúde    3889

Art. 2º Delegar atribuições e competências constantes do Contrato 044/2026, e demais normas necessárias ao fiel cumprimento do disposto na legislação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 9 de outubro de 2026.

João Machado Neto – João Bang Prefeito Municipal