PORTARIA N.º 1393/2026

Altera dispositivos constantes na Portaria n.º ڌ 1241/2026 que dispõe sobre a nomeação de fiscais, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais legislação que trata da matéria; e,

Considerando o Contrato 039/2026, respectivamente firmado(s) entre o Município de Nova Xavantina e a(s) empresa Omega – Tecnologia da Informação Ltda, que tem por objeto contratação de serviços de licenciamento de uso de solução informatizada integrada para gestão educacional, com implantação, migração de dados, treinamento, hospedagem, suporte técnico e manutenção - Inexigibilidade nº 015/2.026; resolve:

Art. 1º O art. 1º da Portaria n.º 1241/2026 passa a vigorar com a seguinte redação:

“.............................................................................................................................................

Art. 1º Nomear os servidores públicos municipais, abaixo relacionado, para atuar(em) como fiscal(is) do Contrato 039/2026, em conformidade com a legislação que versa sobre a matéria:

Função	Nome fiscal(is)	Cargo	Matrícula
Fiscal Titular	Thassyo Henrique Martins Resende	Direção de Educação Básica	4622
Fiscal Suplente	Fernanda Cristhina Martins Ganassin	Divisão e Articulação do Selo UNICEF	4379
Gestora do Contrato	Géssica Rodrigues da Cruz	Secretária Adjunta de Educação	4067

.............................................................................................................................................”

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 9 de outubro de 2026.

João Machado Neto – João Bang

Prefeito Municipal