CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT.

CONTRATADO: INSTITUTO ECOFASHION, inscrita no CNPJ sob o n° 51.269.871/0001-46

PROCESSO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE N. 34/2026

VALOR: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)

OBJETO: FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – OSC INSTITUTO ECOFASHION, VISANDO O FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E OPERACIONAL DA INSTITUIÇÃO E À CONTINUIDADE DAS AÇÕES DE MODA SUSTENTÁVEL, REAPROVEITAMENTO DE RESÍDUOS TÊXTEIS E INCLUSÃO PRODUTIVA NO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT, (DISTRITO DE CONSELVAN), MEDIANTE RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 29/2026, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 3.202/2017 E A LEI FEDERAL Nº 13.019/2014.