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Pref. Querência

O MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA/MT com sede administrativa à Avenida Cuiabá, Quadra 01, lote 09, n° 335, Setor C, nesta cidade, inscrita no C.N.P.J./MF sob o n° 37.465.002/0001-66, representado neste ato pelo seu Prefeito Municipal, Sr. GILMAR REINOLDO WENTZ, doravante denominado CONTRATANTE o do outro lado a empresa YURI ALVES LIMA 05082475193, inscrita no CNPJ sob o nº 32.203.429/0001-72, sediada na R Liberdade, Nº 343, Bairro Setor Sul II, Barra do Garças - MT, CEP 78.600-000, doravante designado CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. YURI ALVES LIMA, inscrito no CPF ***.824.751-**, conforme atos constitutivos da empresa. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 100/2026, em observância às disposições da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da inexigibilidade Licitação nº 20/2026, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

I - SUPORTE LEGAL

01.01      - Este contrato se fundamenta nas disposições consubstanciadas no Art. 74, Inciso II pela lei 14.133/21, com as demais alterações, bem como no Processo Administrativo 100/2026 e Inexigibilidade de Licitação nº 20//2026.

II – DO OBJETO

02.01-Este Termo de Contrato tem como objeto a “CONTRATAÇÃO DA EMPRESA YURI ALVES LIMA 05082475193, inscrita no CNPJ sob o nº 32.203.429/0001-72, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW DO CANTOR YURI LIMA E BANDA NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2026 NO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO EVANGELHO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA – MT”

02.02. DA ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO:

ITEM

QUANT

DESCRIÇÃO

VALOR

UNIT.

VALOR TOTAL

01

01

SHOW DO CANTOR YURI LIMA E BANDA

R$ 30.000,00

R$ 30.000,00

III – DO PREÇO E VALOR DO CONTRATO

03.01 – O valor global do presente contrato é fixado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais)

V – DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

05.01. As despesas decorrentes da contratação, objeto desta Licitação, correrão por conta dos recursos referente a recursos próprios do Município de Querência/MT:

Reduzido: 731

VI – PRAZOS

06.01. O prazo de vigência do contrato será de 04 (quatro) meses.

Querência - MT, 07 de outubro de 2026.

GILMAR REINOLDO WENTZ

Prefeito Municipal