PORTARIA N.º 1394/2026
13 de Outubro de 2026
PORTARIA N.º 1394/2026
Dispõe sobre a nomeação de Gestor e Fiscais de Contrato, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais legislação que trata da matéria; e,
Considerando o Contrato 043/2026, respectivamente firmado(s) entre o Município de Nova Xavantina e a(s) empresa Monica Vitor Kleinhans Ltda., que tem por objeto CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE PLANTÕES MÉDICOS E DE OUTRAS ESPECIALIDADES (BIOMÉDICO, ENFERMEIRO, FARMACÊUTICO, FISIOTERAPEUTA, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, TÉCNICO DE LABORATÓRIO, TÉCNICO DE RAIO-X E TÉCNICO DE IMOBILIZAÇÃO), BEM COMO, O ACOMPANHAMENTO PROFISSIONAL DE PACIENTES EM DESLOCAMENTOS, PARA FINS DE COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA-MT – Inexigibilidade nº 012/2.026, Credenciamento 002/2.026 e Chamamento Público 003/2.026; resolve:
Art. 1º Nomear os servidores públicos municipais, abaixo relacionado, para atuar(em) como Gestor e fiscal(is) do Contrato 043/2026, em conformidade com a legislação que versa sobre a matéria:
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Função |
Nome fiscal(is) |
Cargo |
Matrícula |
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Fiscal Titular |
Ana Carolina Pires de Melo |
Nutricionista |
4985 |
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Fiscal Titular |
Kellen Rosa Cruz |
Bioquímica/Farmacêutica |
5550 |
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Fiscal Titular |
Katia Regina Batista |
Responsável Técnica de Faturamento Hospitalar |
3616 |
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Fiscal Titular |
Jessica Prestes Silqueira |
Gerencia Responsável Técnico de Enfermagem Hospitalar |
5241 |
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Fiscal Titular |
Cádia Angela Berti |
Assistente Social |
3420 |
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Fiscal Suplente |
Josiane Ribeiro de Paulo |
Direção de Média Complexidade |
5408 |
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Fiscal Suplente |
Talita Antonia Zuchetto da Silva Martins |
Analista de Finanças Publicas |
5504 |
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Gestor do Contrato |
Lilian Rocha |
Secretária Adjunta de Saúde |
3889 |
Art. 2º Delegar atribuições e competências constantes do Contrato 043/2026, e demais normas necessárias ao fiel cumprimento do disposto na legislação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 9 de outubro de 2026.
João Machado Neto – João Bang