COMUNICADO

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, torna público o deferimento da Licença Prévia e Licença de Instalação, através do Parecer Técnico n° 015/2026/SEMMA referente ao processo n° 018/2026 requerida pelo empreendimento denominado SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA - CNPJ 57.356.434/0001-46, para a atividade de PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM VIAS RURAIS MUNICIPAIS - COM DESMATE, desenvolvida no Distrito de Salto da Alegria do município de Paranatinga-MT.