RESOLUÇÃO 022/CMS/2026.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Carlinda, em sua 003/2026 Reunião Extraordinária, realizada no dia 09 de outubro de 2026, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990;

RESOLVE

Artigo 1º - Aprovar a Recurso Financeiro no valor de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) para Incremento de custeio a Saúde município de Carlinda Mato Grosso;

Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada, Publicada e/ou Afixada

Cumpre-se.

Carlinda-MT, 09 de outubro de 2026.

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ÉRICA MARCIELI FURLAN DE PEDRI DE CAMPOS

Vice-Presidente do Conselho Municipal de Saúde

Dec. nº 162/2025

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AMANDA CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA COUTINHO

Secretária Municipal de Saúde

Dec.076/26

Homologo a Resolução CMS/Carlinda nº 022/CMS/2026, nos termos do § 2º, artigo 1º, da

Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.