PORTARIA Nº 141/2026 - SSAAP
13 de Outubro de 2026
“Altera a composição da Comissão Especial instituída pela Portaria nº 130/2026 - SSAAP, para substituição de membro representante da SMIL-CA, e dá outras providências”.
A DIRETORA EXECUTIVA DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL AUTARQUIA ÁGUAS DO PANTANAL, CÁCERES/MT, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais e demais disposições legais em vigor,
CONSIDERANDO a Portaria nº 130/2026 - SSAAP, que instituiu a Comissão Especial para análise, revisão e atualização da Lei Municipal nº 2.367, de 20 de maio de 2023, Programa “Cáceres Recicla”;
CONSIDERANDO a necessidade de substituição de membro representante da SMIL-CA na referida Comissão;
RESOLVE:
Art. 1º Fica substituído, na composição da Comissão Especial instituída pela Portaria nº 130/2026 - SSAAP, o membro Luan Carlos Teixeira – SMIL-CA, passando a constar em seu lugar Demis Rogerio Rodrigues Costa – SMIL-CA.
Parágrafo Único – Em decorrência da substituição, o inciso VII do Art. 2º da Portaria nº 130/2026 - SSAAP passa a vigorar com a seguinte redação:
VII – Demis Rogerio Rodrigues Costa – SMIL-CA
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 130/2026 - SSAAP.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cáceres/MT, 09 de outubro de 2026.
Samara Brant Ferreira
Diretora Executiva - SSAAP