PORTARIA 265/2026 - LICENÇA DE MATERNIDADE A MAIZA ALVES MENDONCA
13 de Outubro de 2026
PORTARIA 265/2026
O Prefeito Municipal de Alto Paraguai – MT, ADAIR JOSÉ ALVES MOREIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere o cargo.
RESOLVE:
Art. 1º – CONCEDER 120 (cento e vinte) dias de LICENÇA DE MATERNIDADE, a Servidora Pública Municipal, MAIZA ALVES MENDONCA, Matrícula N° 2480, portadora do CPF: N° ***.279.91*-**, Titular do Cargo em Contrato TECNICO EM ENFERMAGEM - TEC. NIV. MEDIO DA SAUDE, junto a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Lei Municipal 11 de 19/11/90, e atestado médico anexo, a partir do dia 05/10/2026.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogada a disposições em contrário.
Registra-se;
Publique-se;
Cumpra-se;
Gabinete do Prefeito Municipal de Alto Paraguai - MT, 09 de Outubro de 2026.
ADAIR JOSÉ ALVES MOREIRA
PREFEITO MUNICIPAL