PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2026

ADESÃO Nº 007/2026

CONTRATADA: JULYANA NATALLY TORQUATO LTDA

CNPJ Nº 21.193.034/0001-10

O MUNICÍPIO DE COMODORO/MT, por meio do Departamento de Licitações e Contratos, torna pública a presente ERRATA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 075/2026, celebrado com a empresa JULYANA NATALLY TORQUATO LTDA, decorrente da Adesão nº 007/2026 à Ata de Registro de Preços nº 011/2026, oriunda do Pregão Presencial nº 004/2026 do Município de Nova Lacerda/MT, nos seguintes termos:

CONSIDERANDO que, durante a conferência da tabela de itens constante da Cláusula Primeira do contrato, foi identificada divergência material no valor total do item 10;

CONSIDERANDO que o referido item apresenta quantidade de 15 (quinze) diárias e valor unitário de R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais), cuja multiplicação resulta no montante de R$ 256.500,00 (duzentos e cinquenta e seis mil e quinhentos reais), enquanto o valor total foi registrado equivocadamente como R$ 256.000,00;

CONSIDERANDO que, após conferência dos demais itens e do somatório da tabela contratual, constatou-se que a correção do item 10 resulta exatamente no valor global originalmente estabelecido no contrato, de R$ 2.133.969,00 (dois milhões, cento e trinta e três mil, novecentos e sessenta e nove reais);

CONSIDERANDO que a presente retificação possui natureza exclusivamente material, não implicando alteração do objeto, das quantidades, dos valores unitários, do valor global ou das demais condições originalmente pactuadas;

RESOLVE:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA RETIFICAÇÃO

Fica retificado exclusivamente o valor total do item 10, constante da tabela da Cláusula Primeira – Do Objeto, do Contrato de Prestação de Serviços nº 075/2026, nos seguintes termos:

ONDE SE LÊ:

Item 10 – LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE GRANDE PORTE Unidade: DIÁRIA Quantidade: 15 Valor unitário: R$ 17.100,00 Valor total: R$ 256.000,00

LEIA-SE:

tem 10 – LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE GRANDE PORTE Unidade: DIÁRIA Quantidade: 15 Valor unitário: R$ 17.100,00 Valor total: R$ 256.500,00

CLÁUSULA SEGUNDA – DA MANUTENÇÃO DO VALOR GLOBAL

A presente retificação não implica acréscimo ou alteração do valor global do contrato, que permanece fixado em R$ 2.133.969,00 (dois milhões, cento e trinta e três mil, novecentos e sessenta e nove reais), conforme originalmente previsto na Cláusula Sexta, item 6.1.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas, condições, obrigações, quantitativos e valores unitários estabelecidos no Contrato de Prestação de Serviços nº 075/2026 que não tenham sido expressamente objeto desta retificação.

O presente Termo de Errata passa a integrar o contrato original para todos os fins administrativos e legais, devendo ser juntado aos respectivos autos e observado na execução, fiscalização e controle contratual.

Comodoro – MT, 09 de Outubro de 2026.

Isabel de Almeida Ramires

Departamento de Licitações e Contratos