DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2026, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO DE CAIXAS DE ESGOTO, LIMPEZA DE FOSSAS E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

ENILSON DE ARAÚJO RIOS, Prefeito Municipal de Araputanga, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pela Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, em especial em seu art. 7º.

RESOLVE:

    Art. 1º - Designar e nomear os servidores da Prefeitura Municipal de Araputanga/MT, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2026, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026.

  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2026 – empresa EVANILDO ALVES DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 13.762.373/0001-41.

Art. 2° - Ficam nomeados os servidores abaixo para acompanhar e fiscalizar os objetos requisitado pelas Secretarias Municipais, firmado entre o Município de Araputanga/MT e a empresa ora contratada, sendo composta pelos servidores do quadro da Prefeitura Municipal de Araputanga/MT:

Sr. Lucas soares Pereira como fiscal titular e como fiscal suplente o Sr. Sávio Souza Miranda - Responsáveis pelos objetos requisitados da Secretaria Municipal de Administração.

Sr.ª. Claudineia Araújo dos Santos como fiscal titular e como fiscal suplente a Sr.ª.  Jaqueline Campos Dias - Responsáveis pelos objetos requisitados da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Sr. Cleber de Miranda Barros como fiscal titular e como fiscal suplente o Sr. Ricardo Leandro Schiavinato - Responsáveis pelos objetos requisitados da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Sr. João Andrade Júnior como fiscal titular e como fiscal suplente o Sr. Vinicius Felipe Nogueira - Responsáveis pelos objetos requisitados da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Sr. Elisedério Rodrigues Alves como fiscal titular e como fiscal suplente o Sr. Willie Douglas Martes Ferreira - Responsáveis pelos objetos requisitados da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Rural.

Sr. Rander Figueiredo dos Santos como fiscal titular e como fiscal suplente o Sr. Ênio Gonçalves da Silva - Responsáveis pelos objetos requisitados da Secretaria Municipal de Saúde.

Sr. José Ricardo Ribeiro como fiscal titular e como fiscal suplente o Sr. Charles Garcia de Brito - Responsáveis pelos objetos requisitados da Secretaria Municipal de Saúde (Vigilância).

Sr. Francisco Tibúrcio dos Santos como fiscal titular e como fiscal suplente o Sr.  Genivaldo dos Santos - Responsáveis pelos objetos requisitados da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.

Sr. Leandro da Rocha de Souza como fiscal titular e como fiscal suplente o Sr. Alessandro Feliz Pascoin - Responsáveis pelos objetos requisitados da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – Smae.

                                          Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando e as disposições em contrário.

                                        Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 

                                        Araputanga, Estado de Mato Grosso, aos oito (08) dia do mês de outubro (10) do ano de dois mil e vinte e seis (2026).

Enilson de Araújo Rios 

 Prefeito Municipal