EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2026 PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
13 de Outubro de 2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2026 PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE, Estado Mato Grosso, por intermédio do Prefeito Municipal Sr. MARIANO BALABAM, invocando os princípios da transparência e da publicidade que regem a administração pública, de acordo com o Parágrafo Único do artigo 48º da Lei 101/2.000 - Lei de Responsabilidade Fiscal e art. 44 da Lei n. 10.257, de 11 de julho de 2001, informa à população que irá realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, no dia 14 DE OUTUBRO (quarta - feira) de 2026, com início ás 15:00 horas (horário de Cuiabá), para Discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO do exercício de 2027 e da Lei Orçamentária Anual – LOA do exercício de 2027.
A audiência pública será realizada de forma virtual (online) e será transmitida via Youtube página: https://www.youtube.com/@rosariooeste. A sessão da audiência será gravada e permanecerá na página oficial do Youtube para acesso de todos.
Este Edital será publicado no site, https://www.rosariooeste.mt.gov.br/, portal transparência, diário oficial e nas mídias digitais.
Rosário Oeste/MT, 09 de outubro de 2026.
MARIANO BALABAM
Prefeitura Municipal de Rosário Oeste