ATA Nº 010/CMAS/2026

Aos nove dias do mês de outubro de dois mil e vinte e seis, realizou-se a reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Nova Xavantina/MT, com a presença dos seguintes membros: Josiane Emília da Silva, presidente; Alexandre Silva do Nascimento, vice-presidente; Larissa Marques Nogueira; Fernanda Cristhina Martins Ganassin; Terezinha de Jesus de Andrades; Marthina Guedes de Melo; Oreste Tserenhodza Ah Edzane; e Núbia Silva de Alencar Vilella, secretária executiva, que subscreve a presente ata. A presidente, Josiane Emília da Silva, iniciou a reunião, apresentando aos conselheiros as pautas previstas para o dia: análise da documentação apresentada pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), para fins de certificação; composição de comissão temporária para realização de visita à instituição; análise, deliberação e aprovação da renovação do contrato do sistema GESUAS, utilizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS). Dando início à primeira pauta, a presidente informou que os documentos recebidos seriam projetados na televisão para conferência conjunta pelos conselheiros. Os documentos foram apresentados individualmente, analisados e discutidos pelos presentes. Após a conferência, os conselheiros constataram que toda a documentação solicitada havia sido apresentada, considerando-a aprovada para prosseguimento do processo de certificação, sem prejuízo das demais etapas eventualmente necessárias. Na sequência, foi discutida a composição de uma comissão temporária para realização de visita à APAE, com a finalidade de conhecer a instituição e complementar a análise referente ao processo de certificação. Ficou definida a participação dos seguintes conselheiros: Josiane Emília da Silva, Alexandre Silva do Nascimento, Terezinha de Jesus de Andrades, Fernanda Cristhina Martins Ganassin e Oreste Tserenhodza Ah Edzane. A visita ficou prevista, preliminarmente, para o dia 14 de outubro de 2026, às 8h, sujeita à confirmação. Passando à pauta seguinte, foi realizada a análise do contrato do sistema GESUAS. A presidente apresentou esclarecimentos sobre a utilização do sistema e ressaltou sua importância para o desenvolvimento dos trabalhos da Secretaria Municipal de Assistência Social, destacando que a ferramenta contribui para a organização dos serviços, a articulação entre os setores e o acompanhamento dos usuários atendidos pela política de assistência social. Foi informado o valor de R$ 46.829,88 para a renovação contratual, com previsão de pagamento em 12 parcelas de R$ 3.092,49. Após os esclarecimentos da presidente, a manifestação do vice-presidente e as contribuições dos técnicos que utilizam o sistema, os conselheiros presentes deliberaram e aprovaram, por unanimidade, a renovação do contrato do GESUAS. Em seguida, após diálogo entre os conselheiros, ficou definida a antecipação da próxima reunião ordinária para o dia 6 de novembro de 2026, tendo em vista que, na data anteriormente prevista, 13 de novembro, ocorrerá a Conferência da Criança e do Adolescente, da qual os membros deste Conselho participarão. Não havendo outros assuntos a tratar, a presidente agradeceu a presença e a participação de todos, ressaltou que as pautas previstas haviam sido atendidas e encerrou a reunião às 9h20. Eu, Núbia Silva de Alencar Vilella, secretária executiva, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada por todos os presentes.

Josiane Emilia da Silva Suplente - Trabalhadores do SUAS	Alexandre Silva do Nascimento Vice-presidente Titular - Trabalhadores do SUAS
Larissa Marques Nogueira Sup. Secretaria de Saúde	Fernanda Cristhina Martins Ganassin Titular - Sec. de Educação
Oreste Tserenhodza Ah Edzane Titular - Usuário da Assistência Social	Terezinha de Jesus de Andrades Titular - Entidades: CEFEM
Marthina Guedes de Melo Sup. Entidades: APAE	Núbia Silva de Alencar Vilella Secretária Executiva