PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE – MT

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 030/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 009/2025

REGIME DA LEI: Lei Federal nº 14.133/2021

• ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE/MT

  • CNPJ: 03.180.924/0001-05

  • Representante Legal: Mariano Balabam (Prefeito Municipal)

• EMPRESA REGISTRADA / CONTRATADA: MZ TRANSPORTES LTDA

  • CNPJ: 10.621.658/0001-74

  • Representante Legal: Maria Zilma de Oliveira (CPF: *.520.419-)

• OBJETO DA ATA: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar na Zona Rural da Rede Pública Municipal de Rosário Oeste/MT, conforme Termo de Referência.

• DETALHAMENTO DO LOTE/ITEM PRORROGADO:

  • Código/Lote: 577721 - LOTE 01

  • Descrição: Serviço de locação de veículo tipo micro-ônibus para transporte escolar – Itinerário das linhas: Bauxi e Vão da Serra.

  • Unidade de Medida: KM (Quilômetro)

  • Quantidade: 51.660,00 km

  • Valor Unitário: R$ 11,40

  • Valor Total: R$ 588.924,00

• TERMO/MODALIDADE DE PRORROGAÇÃO:

  Prorrogação da validade da Ata de Registro de Preços nos termos do item 5.1 da ARP e do art. 84 da Lei nº 14.133/2021, mantidas as mesmas condições, especificações e preços registrados.

• NOVA VIGÊNCIA:

  Prorrogada por 1 (um) ano, com início a contar do término do período anterior.

• DATA DA ASSINATURA:

  Rosário Oeste/MT, 25 de setembro de 2026