A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado do Mato Grosso, por meio da Comissão de Contratação/Agente da Contratação, nomeada pelo Decreto Municipal n.º 411/2025, torna público e dá ciência aos interessados o resultado da Concorrência Eletrônica nº 15/2026, cujo objeto é a Contratação semi-integrada de empresa especializada para elaboração de projetos e execução de obra para construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, de acordo com o Termo de Compromisso nº 996109/2025/MCIDADES/CAIXA, para execução de obras ou serviços de engenharia no Município de Pedra Preta – MT.

Informa-se que o procedimento licitatório foi declarado FRACASSADO, tendo em vista a inabilitação de todos os licitantes participantes, conforme decisões proferidas no curso do certame.

Pedra Preta MT, 09 de outubro de 2026.

RITHYENE GOMES DA SILVA

(Portaria 186/2023)

Agente de Contratação