“Dispõe sobre a concessão de Licença-maternidade à Servidora que menciona”.

ODAIR JOSÉ VARGAS, Prefeito do Município de Conquista D’Oeste, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições,

Considerando o art. 299, caput, e §5º, da Lei Complementar 123/2023, e

Considerando o art. 88, VII, da Lei Complementar nº 145/2026;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença-maternidade à servidora TIFANI MAISA ROCHA DOS SANTOS, matrícula nº 14195, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por um período de 180 (cento oitenta) dias, a partir do dia 05 de outubro de 2026 a 02 de abril de 2027, sem prejuízo de sua remuneração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 05 de outubro de 2026.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 09 de outubro de 2026.

ODAIR JOSÉ VARGAS

Prefeito Municipal