RESOLUÇÃO Nº 16/2026/CMDCA, 09 DE OUTUBRO DE 2026 DISPÕE TORNAR PÚBLICA A SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIRO NO CONSELHO MUNICIPAL DA
13 de Outubro de 2026
O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE COLIDER - CMDCA, no uso de suas atribuições legais, constante na Lei nº 2794/2015 alterada pela Lei nº 3290 de 30 de março de 2023.
CONSIDERANDO o Parágrafo único. Para cada titular, deverá ser indicado um suplente que o substituirá em caso de ausência ou impedimento, de acordo com o que dispuser o regimento interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA;
RESOLVE:
. Art. 1º Tornar Pública a Substituição da Conselheira TITULAR: Márcia das Chagas pela Conselheira Bruna da Silva Souza Canno (TITULAR), e a substituição da Conselheira Daniela Aparecida O. Noronha, pela Conselheira Lívia Silvestre Maia Marcel Pereira Mattos, a quem competirá o exercício das funções do Conselho Municipal dos Conselho Municipal da Criança e do adolescente -CMDCA, seguimento governo representando a Secretaria Municipal de Fazenda e Administração.
Parágrafo Único: O mandato dos membros será de 2 anos, podendo ser renovado conforme regras estabelecidas em seu regimento interno.
Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 2º- Registrada, publicada, cumpra-se.
Colíder-MT,09 de Outubro de 2026.
Beatriz Santos Del Moro Rocha de Andrade Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
CMDCA-Colíder/MT