Processo Administrativo Licitatório Nº 263/2026

O MUNICIPIO DE SANTA CARMEM - MT, por intermédio de sua pregoeira, designado pela Portaria Nº 253/2026, de 03 de agosto de 2026, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO por LOTE, objetivando o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO NATALINA NO MUNICÍPIO DE SANTA CARMEM/MT, COMPREENDENDO A AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ELEMENTOS DECORATIVOS NATALINOS, COM INSTALAÇÃO INCLUSA, BEM COMO OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À MONTAGEM, INSTALAÇÃO E ADEQUADA DISPOSIÇÃO DOS ELEMENTOS DECORATIVOS, conforme as especificações e condições estabelecidas no termo de referência, e nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e dos Decretos Municipais nº 70/2023, 73/2023, 74/2023 e 76/2023, 05/2024, a qual irá ocorrer as 08h30min (horário de Brasília/DF) do dia 27 de outubro de 2026, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Santa Carmem, sito Avenida Santos Dumont, n° 491, Centro.

Os interessados em obter o Edital deverão se dirigir à Prefeitura Municipal de Santa Carmem, informações através do telefone (66) 99996-3936 ou e-mail licitacao@santacarmem.mt.gov.br.

Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação.

Santa Carmem/MT, 13 de outubro de 2026.

MAITÊ SEHNEM

Pregoeira