DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO FISCAL SUPLENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a servidora pública municipal a sra. LETÍCIA KAROLAINE ALVES PINHEIRO, portadora do CPF nº 042.***.***-52, para atuar como FISCAL SUPLENTE, em substituição a servidora KARYNNA BEZERRA LENGOUSKI, portadora do CPF N°. 073.***.***-01, conforme solicitado por meio do Ofício N°. 4166/2026/SME, de 05 de outubro de 2026, no seguinte documento:

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 175/2026

EMPRESA: ALFA GÁS LTDA

CNPJ N°. 35.226.611/0001-37

OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO FRACIONADO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLIO (GLP) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONFRESA-MT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 24 de setembro de 2026.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 27 de agosto de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal