DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO FISCAL SUPLENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

 Art. 1º Nomear a servidora pública municipal a sra. MARIANA DE LOUDES FELIPE MENDONÇA SILVEIRA, portadora do CPF nº 972.***.***-00, para atuar como FISCAL SUPLENTE, em substituição a servidora AMANDA RAIELY SANTOS DE ABREU, portadora do CPF nº 047.***.***-97, conforme solicitado por meio do Ofício N°. 566/SMAS/2026, de 28 de setembro de 2026, no seguinte documento:

CONTRATO Nº. 142/2025.

EMPRESA: PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA.

CNPJ N° 18.009.871/0001-31.

OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 239/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE-MT CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GERENCIAMENTO, ORÇAMENTO E INTERMEDIAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO E SECRETARIA DO PODER EXECUTIVO DE CONFRESA-MT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 01/09/2026.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 05 de outubro de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal