Extrato do Termo Aditivo nº. 01 de Reequilíbrio Financeiro a ARP nº. 51/2026.
13 de Outubro de 2026
Contratante: Prefeitura Municipal de Paranatinga - MT CNPJ nº. 15.023.971/0001-24.
Contratada: E R LOPES LTDA CNPJ 08.656.178/0001-05.
01. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
1.1. A presente ARP estabelece as cláusulas e condições gerais para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANATINGA-MT. Conforme especificações contidas no ANEXO I e Termo de Referência do respectivo Edital.
02. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO E VINCULAÇÃO:
2.1. O prazo estabelecido para este Termo de Reequilíbrio Financeiro é até dia 03 de julho de 2027. Vincula-se este Termo ao Processo de Pregão Eletrônico nº. 13/2026 - Processo Administrativo nº. 43/2026.
03. CLÁUSULA TERCEIRA - DO REEQUILÍBRIO:
3.1. A CONTRATADA obriga-se a realizar o preço do reequilíbrio financeiro mencionado, Conforme Planilha Demonstrativa de Preços abaixo, e cláusulas da referida Ata de Registro de Preço.
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Item |
Descrição |
Valor unitário |
Percentual Reeq |
Valor c/reeq |
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16 |
ARROZ BRANCO - CONTENDO 5KG, AGULHINHA, TIPO 1, LONGO, GRÃOS INTEIROS, COM TEOR DE UNIDADE MAXIMA 15%, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO. |
R$ 14,74 |
54,00% |
R$ 22,70 |
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56 |
CHA MATE - EMBALAGEM DE 250GR, COMPOSIÇÃO: FOLHAS E TALOS TOSTADOS DE ERVA-MATE, SABOR E COR CARACTERÍSTICO, DUPLA EMBALAGEM (PLÁSTICA E CAIXA DE PAPELÃO), COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, RÓTULO COM INGREDIENTES. |
R$ 3,87 |
15,25% |
R$ 4,46 |
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63 |
COXA E SOBRECOXA DE FRANGO - COXA E SOBRECOXA - CONGELADA, LIVRE DE PARASITAS E DE QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ-LA OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO, ODOR E SABOR PRÓPRIOS. EMBALAGEM CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE E SELO/CARIMBO DE INSPEÇÃO (SIM, SIE OU SIF). PACOTE (EMBALAGEM) INDIVIDUAL CONTENDO 1 KG. |
R$ 7,98 |
19,05% |
R$ 9,50 |
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69 |
EXTRATO DE TOMATE - SIMPLES,CONCENTRADO, PRODUTO RESULTANTE DA CONCENTRACAO DA POLPA DE TOMATE POR PROCESSO TECNOLOGICO, PREPARADO COM FRUTOS MADUROS SELECIONADOS SEM PELE,SEM SEMENTES E CORANTES ARTIFICIAIS, ISENTO DE SUJIDADES E FERMENTACAO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA ENTREGA, UND 300G |
R$ 2,00 |
16,50 |
R$ 2,33 |
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74 |
FARINHA DE MANDIOCA- TORRADA,SECA FINA,TIPO 1,BRANCA,ISENTA DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, COM ASPECTO , ODOR E SABOR PROPRIOS ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO, TRANSPARENTE CONTENDO 1KG, INFORMACOES DE ACORDO COM A LEGISLACAO |
R$ 5,49 |
12,02% |
R$ 6,15 |
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76 |
FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL, OBTIDA DO TRIGO MOIDO, DE COR BRANCA, ISENTA DE SUJIDADE, SEM FERMENTO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM COM 1 KG, FARDO COM 10UND DE 1KG |
R$ 28,89 |
29,94% |
R$ 37,55 |
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174 |
OLEO DE SOJA VEGETAL-OLEO COMESTIVEL, DE SOJA, OBTIDO DE ESPECIE VEGETAL, ISENTO DE RANCO E SUBSTANCIAS ESTRANHAS,ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO COM 900ML, CAIXA COM 20 UNIDADES DE 900 ML |
R$ 149,50 |
25,25% |
R$ 187,25 |
Departamento de Licitações e Contratos.
Paranatinga - MT, em 09 de outubro de 2026.