DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO E CONVOCAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026

A Comissão de Seleção e Julgamento, designada por meio da Portaria nº Portaria nº 1.127, de 22 de abril de 2025, e usando das atribuições legais, torna público o resultado de julgamento de proposta do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 e não havendo pendências quanto aos recursos depois de decorridos os prazos legais, RESOLVE RATIFICAR E HOMOLOGAR O RESULTADO DEFINITIVO do Chamamento Público Nº 01/2026 usando das atribuições legais, torna público o resultado de julgamento de proposta do Edital de Chamamento Público nº 01/2026, apresentando HABILITADO a organização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SORRISO – ACES, inscrita no CNPJ sob nº 03.188.778/0001-64, na confrmidade do Edital publicado.

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente comunicado que fica à disposição pela Internet no endereço eletrônico www.sorriso.gov.com.br.

Serve este também para convocar, a partir desta data de publicação, a Organização de Sociedade Civil classificada, para a celebração da parceria, a Administração Pública Municipal convocará a OSC selecionada para, no prazo de 05 (cinco) dias corridos a partir da convocação, apresentar o seu plano de trabalho e a documentação exigida para comprovação dos requisitos para a celebração da parceria e de que não incorre nos impedimentos legais (arts. 28, caput, 33, 34 e 39 da Lei nº 13.019, de 2014, e arts. 26 e 27 do Decreto nº 8.726, de 2016), conforme determina o Edital de Chamamento Público nº 01/2026.

Publique-se.

Sorriso-MT, 09 de outubro de 2026.

José Antônio de Paula Ferreira

Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento

Rivacleide Cadete Pedroso

Secretária da Comissão de Seleção e Julgamento

Weriton Nikyson Rodrigues Queiros

Membro da Comissão e Seleção de Julgamento