DESISTÊNCIA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026
13 de Outubro de 2026
Considerando o que foi exposto na ata de julgamento do Pregão Eletrônico nº 025/2026, realizada em 07/05/2026, a empresa SUDOESTE DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ 51.339.854/0001-38, uma das licitantes vencedoras do referido certame, solicitou o cancelamento TOTAL de sua proposta devido ter quotado valor inexequível.
CLÁUSULA ÚNICA – DO OBJETO DA RECISÃO - Tem por objeto o presente instrumento, rescindir parcialmente as obrigações firmadas na Ata de Registro de Preços nº 117/2026, assinado em 26/05/2026, resultado do Processo Licitatório nº 042/2026, Pregão Eletrônico n° 025/2026.
I – A presente rescisão será de COMUM ACORDO entre as partes contratantes e terá efeitos a partir do dia 09 de outubro de 2026, e se justifica por conveniência das partes.
II – Fica o ex-contratado desobrigado de continuar entregando os materiais a partir de 09 de outubro de 2026.
II – Em COMUM ACORDO as partes resolvem dispensar quaisquer penalidades constantes na clausula 5 da Ata de Registro de Preços nº 117/2026, bem como renunciam a quaisquer reivindicações acerca do objeto distratado seja na esfera Administrativa e ou judicial.
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Item |
Descrição do item |
Marca |
Unidade |
Qtd. |
Valor unit. |
Valor total |
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01 |
ANESTESICO TOPICO - EM FORMA DE SPRAY LIDOCAINA A 10%, COM SABORES DIVERSOS, TUBO COM 50ML, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO, RECOMENDACOES PARA ARMAZENAMENTO, VALIDADE MINIMA DE 2 ANOS DA DATA DE ENTREGA |
Biodinamica - Biodinamica |
un |
20 |
R$ 125,00 |
R$ 2.500,00 |
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02 |
BROCA CARBIDE CIRURGICA ESFÉRICA N 468, MULTILAMINADA, EMBALAGEM COM 1 UNIDADE ALTA ROTAÇÃO |
Microdont - Microdont |
un |
50 |
R$ 11,97 |
R$ 598,50 |
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03 |
BROCA PARA USO ODONTOLOGICO - PARA ALTA ROTACAO\, DIAMANTADA\, ESFERICA\, NUMERO 1011\, PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS\, EMBALADA INDIVIDUALMENTE\, CAIXA COM 10 UNIDADES. |
Microdont - Microdont |
un |
20 |
R$ 11,61 |
R$ 232,20 |
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04 |
BROCA PARA USO ODONTOLOGICO - PARA ALTA ROTACAO\, DIAMANTADA\, ESFERICA\, NUMERO 1012\, CONFORME AS NORMAS ISO EXISTENTES PARA OS INSTRUMENTOS ROTATIVOS ODONTOLOGICOS\, PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS\, EMBALADA INDIVIDUALMENTE\, CONTENDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL\, NUMERACAO\, PROCEDENCIA DE FABRICACAO CAIXA COM 10 UNIDADES |
Microdont - Microdont |
CX 10 UN |
50 |
R$ 14,75 |
R$ 737,50 |
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05 |
CONDICIONADOR ACIDO POLIACRILICO 11,5% EM GEL, COR AZULADA PARA MELHOR VISUALIZAÇÃO. EMBALAGEM EM FRASCO COM 10 ML |
Maquira - Maquira |
un |
20 |
R$ 15,61 |
R$ 312,20 |
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06 |
CURATIVO - CURATIVO ALVEOLAR, COMPOSTO POR PROPOLIS, ISENTO DE EUGENOL, FORMA DE APRESENTACAO EM FRASCO COM 10 GRAMAS |
Maquira - Maquira |
un |
10 |
R$ 33,11 |
R$ 331,10 |
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07 |
DISCO DE LIXA SOF-LEX, ACABAMENTO EM RESTAURAÇÕES DE RESINA PARA PEÇA DE BAIXA ROTAÇÃO CONTRA ÂNGULO com mandril |
Microdont - Microdont |
un |
20 |
R$ 188,48 |
R$ 3.769,60 |
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08 |
FITA DE AÇO CINTA PROFILÁTICA -EMBALAGEM COM 10 FITAS DE AÇO DE 100MM CADA, PARA REMOÇÃO DE TARTARO INTERPROXIMAL |
Maquira - Maquira |
un |
20 |
R$ 57,90 |
R$ 1.158,00 |
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09 |
HIDROCORTISONA + NEOMICINA, SULFATO + POLIMIXINA B, SULFATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 10 MG/ML + 5 MG/ML + 10.000 UI/ML,FORMA FARMACEUTICA SUSPENSAO OTOLOGICA,FORMA DE APRESENTACAO FRASCO,VIA DE ADMINISTRACAO OTOLOGICA |
Gsk - Gsk |
un |
20 |
R$ 16,60 |
R$ 332,00 |
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10 |
MICRO ALAVANCA N 302 |
Kavo - Kavo |
un |
20 |
R$ 23,19 |
R$ 463,80 |
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Valor Total: R$ 10.434,90. |
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E assim, por estarem livres de quaisquer compromissos contratuais em conformidade com a Clausula Única deste instrumento, assinam em 03 (três) vias de igual teor a presente rescisão, na presença de 02 (duas) testemunhas idôneas e capazes.
Informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal, em horário de expediente das 07:00 as 11:00 das 13:00 as 17:00 horas, pelo telefone (66) 3572-1950 ou através de solicitação pelo e-mail: licitasaude@novabandeirantes.mt.gov.br.
Nova Bandeirantes-MT, 09 de outubro de 2026.
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JOÃO ROGÉRIO DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATANTE
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SUDOESTE DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
CNPJ N°51.339.854/0001-38
CONTRATADA
TESTEMUNHAS
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Flaviane Cristina Quintana Queren Hapuque de Oliveira
CPF: 057.xxx.xxx-01 CPF: 060.xxx.xxx-10