LICENÇA DE OPERAÇÃO
13 de Outubro de 2026
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LO N°: 010/2026 |
VÁLIDA ATÉ: 09/10/2029 |
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PROCESSO N°: 2399/2025 |
DATA DE PROTOCOLO: 05/09/2026 |
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A SECRETARIA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEMAPA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela a Lei n° 497/2016 e Lei nº 548/2019 que dispõe sobre a Política Municipal de Gestão e Proteção Ambiental do Município de Conquista D Oeste, MT, concede a presente Licença. |
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DENOMINAÇÃO DA PROPRIEDADE OU EMPREENDIMENTO: STOP CAR AUTOCENTER LTDA |
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ATIVIDADE LICENCIADA: Serviço de manutenção e reparação Mecânica de veículos automotores |
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LOCALIZAÇÃO: Rua das Laranjeiras, Centro Zona Urbana Conquista D’ Oeste – MT – CEP: 78.254 - 000 |
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NOME / RAZÃO SOCIAL DO INTERESSADO: STOP CAR AUTOCENTER LTDA CNPJ/CPF: 45.705.323/0001-19 |
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ATIVIDADE PRINCIPAL: Serviço de manutenção e reparação Mecânica de veículos automotores |
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RESTRIÇÕES: As contidas no Processo de Licenciamento e na Legislação em Vigor. É obrigatório a manutenção do parecer técnico no local da atividade licenciada juntamente com a licença emitida, bem como a comprovação do cumprimento das condicionantes e solicitações existentes, caso haja. |
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DOCUMENTOS ANEXOS E CONDIÇÕES GERAIS DE VALIDADE DESTA LICENÇA: - Conforme Parecer Técnico n°: 016/SEMAPA/2026 |
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LOCAL E DATA Conquista D’ Oeste – MT 09/10/2026 |
Secretaria Desenvolvimento Sustentado Edilson Dutra Pereira Secretario/SEMAPA |
Analista Ambiental Eliane Aparecida de Freitas Portaria: 146/2018 Matricula: 274 |
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Obs.: Esta Licença Ambiental deve ser afixada em local de fácil acesso e visualização.
A renovação da licença deve ser protocolada 90 dias antes de seu vencimento.