TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 90/2026.
13 de Outubro de 2026
APOSTILAMENTO DE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E REMANEJAMENTO DE VALORES AO CONTRATO Nº. 90/2026.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, empresário, casado, residente e domiciliado na Rua industrial, 240, Setor Industrial, cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 09****4-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.
CONTRATADA: MÁRCIA BARBOSA PERES.
CNPJ: 49.437.264/0001-04.
OBJETO: PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO SENDO PRODUTOS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONFRESA-MT.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 90/2026, tem o objetivo de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de Valores, no Processo Licitatório nº 116/2025, Modalidade Pregão Presencial nº. 18/2025, Conforme Solicitação por Ofício n° 1686/SMS/2026.
A REDUZIR:
ÓRGÃO: 06 – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO.: 20.061 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL
CÓDIGO REDUZIDO: 199 – APLICAÇÕES DIRETAS
FONTE: 1.500.1002000
ELEMENTO: 3.3.90.00.00.00 – APLICAÇÕES DIRETAS
Valor: R$ 8.021,40
A INSERIR:
ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO: 20.319 – INCREMENTO AO CUSTEIO DE SERVIÇOS DE APS-EP FED N° 71120006
CÓDIGO REDUZIDO: 496
FONTE: 2.600.3120000
MODALIDADE: 3.3.90.00.00.00 – APLICAÇÕES DIRETAS
Valor R$ 8.021,40
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CÓD. |
DESCRIÇÃO |
UND. |
QTD. |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
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424 |
DESINFETANTE PARA USO GERAL - LITRO |
LITRO |
120,00 |
R$ 8,80 |
R$ 1.056,00 |
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463 |
LIMPADOR MULTIUSO – PARA FRASCO 500 |
FRASCO |
60,00 |
R$ 6,59 |
R$ 395,40 |
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509 |
SABÃO EM BARRA NEUTRO – ASPECTO FÍSICO SÓLIDO |
PCT 5,00 |
40,00 |
R$ 18,00 |
R$ 720,00 |
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530 |
SUPORTE PARA SABONETE LÍQUIDO/ÁLCOOL GEL – DISPENSER |
UND. |
10,00 |
R$ 56,10 |
R$ 561,00 |
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12345 |
RODO BORRACHA 60 CM BASE DE PLÁSTICO COM DUAS BORRACHAS |
UND. |
20,00 |
R$ 98,00 |
R$ 1.960,00 |
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14287 |
BOBINA DE PANO MULTIUSO 300 MTS LARG. 28 CM X COMP. 300 M |
UND. |
10,00 |
R$ 46,90 |
R$ 469,00 |
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16235 |
LUVA DE PROTEÇÃO EM BORRACHA NITRILICA |
PAR |
50,00 |
R$ 30,60 |
R$ 1.530,00 |
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19544 |
SUPORTE PARA COPO DESCARTÁVEL 200 ML, FORMATO CILÍNDRICO |
UND. |
10,00 |
R$ 56,00 |
R$ 560,00 |
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19917 |
PANO PARA LIMPEZA (CHÃO) – PRODUTO CONFECCIONADO 78 CM X 88 CM. |
UND. |
50,00 |
R$ 15,40 |
R$ 770,00 |
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VALOR TOTAL |
R$ 8.021,40 |
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FUNDAMENTO: Com base na Lei nº 14.133/21 , realiza-se o presente Apostilamento.
Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei nº 14.133/21, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa - MT, 21 de Agosto de 2026.
VITOR DUARTE QUEIROZ CAMPOS
SECRETÁRIO DE SAÚDE
PORTARIA N° 114/2026 DE 11/02/2026
RICARDO ALOISIO BABINSKI
PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA