APOSTILAMENTO DE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E REMANEJAMENTO DE VALORES AO CONTRATO Nº. 73/2026.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, empresário, casado, residente e domiciliado na Rua industrial, 240, Setor Industrial, cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 09****4-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.

CONTRATADA: HOTEL IDEAL LTDA.

CNPJ: 29.990.670/0001-84.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM – APARTAMENTO DE HOTEL DE CASAL E DE SOLTEIRO COM DIREITO A AR CONDICIONADO, TV, WIFI E CAFÉ DA MANHÃ PARA ATENDER AS DEMANDAS DO GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA DE OBRAS, SECRETARIA DE ASSSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONFRESA-MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato nº 73/2026, tem o objetivo de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de Valores, no PROCESSO LICITATÓRIO Nº 77/2025, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 15/2025, Conforme Solicitação por OFÍCIO N° 3421/2026 – SME.

A REDUZIR:                                                                                                                                               

ÓRGÃO: 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE: 001 – GESTÃO ADMINISTRATIVA

PROJETO ATIVIDADE: 2.004 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

CÓDIGO REDUZIDO: 019 – APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 1.500.0000000 – RECURSO ORDINÁRIO

ELEMENTO: 3.3.90.00.00

VALOR: R$ 495,00

A INSERIR:                                          

ÓRGÃO: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE: 009 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROJETO ATIVIDADE: 2.041 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CÓDIGO REDUZIDO: 120 – APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 1.500.1001000 – IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

ELEMENTO: 3.3.90.00.00

VALOR: R$ 495,00

CÓDIGO SISTEMA	DESCRIÇÃO	QTD	UND	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
2	SERVIÇO DE HOSPEDAGEM – APARTAMENTO DE SOLTEIRO SIMPLES COM AR CONDICIONADO, TV, WIFI E CAFÉ DA MANHÃ	5	UND	R$ 99,00	R$ 495,00
VALOR TOTAL					R$ 495,00

FUNDAMENTO: Com base na Lei nº 14.133/21 , realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei nº 14.133/21, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 03 de Setembro de 2026.

DIANATAN FERREIRA JORGE

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

PORTARIA 005/2025

RICARDO ALOISIO BABINSKI

PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA