APOSTILAMENTO DE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E REMANEJAMENTO DE VALORES AO CONTRATO Nº. 76/2026.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, empresário, casado, residente e domiciliado na Rua industrial, 240, Setor Industrial, cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 09****4-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.

CONTRATADA: IARA NUNES VALADÃO.

CNPJ: 026.919.801-62.

OBJETO: PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PADARIA, PARA ATENDER A DEMANDA DO GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA DE FINANÇAS, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE OBRAS, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, SECRETARIA DE CULTURA, SECRETARIA DE AGRICULTURA E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONFRESA-MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento ao CONTRATO Nº 76/2026, tem o objetivo de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de Valores, no PROCESSO LICITATÓRIO Nº 68/2025, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 14/2025, Conforme Solicitação por OFÍCIO n° 474/SMAS/2026.

A REDUZIR:

ÓRGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊMCIA SOCIAL

UNIDADE: 03 – FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PROJETO ATIVIDADE: 20.259 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDO DE ASSISTÊNCIA

CÓDIGO REDUZIDO: 384 – APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 1.500.0000000

ELEMENTO: 3.3.90.00.00.00

VALOR: R$ 676,16

A INSERIR:                                          

ÓRGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNIDADE: 03 – FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PROJETO ATIVIDADE: 20.361 – PROGRAMAÇÃO PISO MATOGROSSENSE

CÓDIGO REDUZIDO: 565 – APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 2.661.0000000

ELEMENTO: 3.3.90.00.00.00

VALOR: R$ 676,16

CÓDIGO SISTEMA	DESCRIÇÃO	QTD	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
18304	PÃO TIPO FRÂNCES. PESO: 50 GRAMAS	35,700	R$ 18,94	R$ 676,16
VALOR TOTAL				R$ 676,16

FUNDAMENTO: Com base na Lei nº 14.133/21 , realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei nº 14.133/21, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 10 de Agosto de 2026.

JEUSYLENE SIPAUBA COSTA BABINSKI

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PORTARIA 002/2025

RICARDO ALOISIO BABINSKI

PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA