SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 105/2026.
13 de Outubro de 2026
APOSTILAMENTO DE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E REMANEJAMENTO DE VALORES AO CONTRATO Nº. 105/2026.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, empresário, casado, residente e domiciliado na Rua industrial, 240, Setor Industrial, cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 09****4-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.
CONTRATADA: T. C. MORAIS LTDA.
CNPJ: 57.031.037/0001-02.
OBJETO: Registro de preços para eventual e Futura Aquisição de Carnes e Frios para atender as demandas das Secretarias do Poder Executivo de Confresa-MT.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato nº 105/2026, tem o objetivo de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de Valores, no Processo Licitatório nº 137/2025, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 026/2025, Conforme Solicitação por OFÍCIO n° 1631/SMS/2026.
A REDUZIR:
ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO: 20.061 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL
CÓDIGO REDUZIDO: 201 – APLICAÇÕES DIRETAS
FONTE: 1.621.0000603
ELEMENTO: 3.3.90.00.00
VALOR: R$ 149.563,10
A INSERIR:
ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO: 20.322 – INCREMENTO AO CUSTEIO MAC – EP 51/2025 TC 885/2025
CÓDIGO REDUZIDO: 524 – APLICAÇÕES DIRETAS
FONTE: 1.621.3210000
ELEMENTO: 3.3.90.00.00
VALOR: R$ 96.022,22
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CÓD. |
DESCRIÇÃO |
UND. |
QTD. |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
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212 |
FRANGO INTEIRO RESFRIADO: AVE INTEIRA DE FRANGO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, PRÓPRIA PARA CONSUMO HUMANO, PROVENIENTE DE ESTABELECIMENTO DEVIDAMENTE REGISTRADO E SOB INSPEÇÃO DO ÓRGÃO COMPETENTE. O PRODUTO DEVERÁ SER FORNECIDO RESFRIADO, COM EMBALLAGEM INTEIRA |
QUILO |
960 |
R$ 19,46 |
R$ 18.681,60 |
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215 |
LINGUÍÇA CALABRESA: PRODUTO CARNEO INDUSTRIALIZADO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, ELABORADO À PARTIR DE CARNE SUÍNA E/OU BOVINA, CONFORME FORMULAÇÃO DO FABRICANTE, SUBMETIDO AO PROCESSO DE CURA E DEFUMAÇÃO, PRÓPRIO PARA CONSUMO |
QUILO |
60 |
R$ 36,06 |
R$ 2.163,60 |
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217 |
COXA E SOBRECOXA DE FRANGO: CORTE DE CARNE DE FRANGO, COMPOSTO POR COXA E SOBRECOXA, COM OSSO E PELE, DE PRIMEIRA QUALIDADE, PRÓPRIO PARA CONSUMO HUMANO, PROVENIENTE DE ESTABELECIMENTO DEVIDAMENTE REGISTRADO E SOB INSPEÇÃO DO ÓRGÃO COMPETENTE. |
QUILO |
1159 |
R$ 18,38 |
R$ 21.302,42 |
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218 |
PEITO DE FRANGO INTEIRO RESFRIADO: CORTE DE CARNE DE FRANGO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, PRÓPRIO PARA CONSUMO HUMANO, PROVENIENTE DE ESTABELECIMENTO DEVIDAMENTE REGISTRADO E SOB INSPEÇÃO DO ÓRGÃO COMPETENTE. PRODUTO DEVERÁ SER FORNECIDP |
QUILO |
960 |
R$ 23,09 |
R$ 22.166,40 |
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220 |
CARNE BOVÍNA DE 2ª QUALIDADE – FRALDINHA: PRÓPRIA PARA CONSUMO HUMANO, PROVENIENTE DE ESTABELECIMENTO DEVIDAMENTE REGISTRADO E SOB INSPEÇÃO DO ÓRGÃO COMPETENTE. PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR |
QUILO |
140 |
R$ 49,99 |
R$ 6.998,60 |
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223 |
CARNE BOVINA DE 1ª QUALIDADE – COXÃO MOLE: OBTIDO DO TRASEIRO BOVÍNO, PRÓPRIO PARA CONSUMO HUMANO, PROVENIENTE DE ESTABELECIMENTO DEVIDAMENTE REGISTRADO E SOB INSPEÇÃO DO ÓRGÃO COMPETENTE. PRODUTO DEVERÁ |
QUILO |
320 |
R$ 53,12 |
R$ 16.998,40 |
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227 |
BISTÉCA SUÍNA: CORTE DE CARNE DE PRIMEIRA QUALIDADE, PRÓPRIO PARA CONSUMO HUMANO, PODENDO SER FORNECIDO RESFRIADO OU CONGELADO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR COR, ODOR, SABOR E ASPECTO CARACTERÍSTICOS, SEM SINAIS DE DETERIORAÇÃO, CONTAMINAÇÃO |
QUILO |
270 |
R$ 28,56 |
R$ 7.711,20 |
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VALOR TOTAL |
R$ 96.022,22 |
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A INSERIR:
ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO: 20.362 – CUSTEIO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – EP. 017/2029 – TC 333/2026
CÓDIGO REDUZIDO: 600 – APLICAÇÕES DIRETAS
FONTE: 1.621.3210000
ELEMENTO: 3.3.90.00.00
VALOR: R$ 53.540,88
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CÓD. |
DESCRIÇÃO |
UND. |
QTD. |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
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227 |
BISTÉCA SUÍNA: CORTE DE CARNE DE PRIMEIRA QUALIDADE, PRÓPRIO PARA CONSUMO HUMANO, PODENDO SER FORNECIDO RESFRIADO OU CONGELADO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR COR, ODOR, SABOR E ASPECTO CARACTERÍSTICOS, SEM SINAIS DE DETERIORAÇÃO, CONTAMINAÇÃO |
QUILO |
468 |
R$ 28,56 |
R$ 13.366,08 |
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5679 |
CARNE BOVÍNA DE 2ª QUALIDADE – MÚSCULO MAGRO: PROVENIENTE DA MUSCULATURA BOVÍNA, COM BAIXO TEOR DE GORDURA APARENTE, PRÓPRIO PARA CONSUMO HUMANO, PROVENIENTE DE ESTABELECIMENTO DEVIDAMENTE REGISTRADO E SOB |
QUILO |
960 |
R$ 36,38 |
R$ 24.924,80 |
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10723 |
CARNE BOVÍNA SALGADA – CARNE DE SOL: PRODUTO CARNEO PREPARADO EXCLUSIVAMENTE COM CARNE BOVÍNA DE PRIMEIRA QUALIDADE, SUBMETIDA AO PROCESSO TRADICIONAL DE SALGA E CONSERVAÇÃO, PRÓPRIO PARA CONSUMO HUMANO, PROVENIENTE DE ESTABELECIMENTO DEVIDAMENTE |
QUILO |
100 |
R$ 52,50 |
R$ 5.250,00 |
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VALOR TOTAL |
R$ 53.540,88 |
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FUNDAMENTO: Com base na Lei nº 14.133/21 , realiza-se o presente Apostilamento.
Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei nº 14.133/21, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa - MT, 01 de Setembro de 2026.
VITOR DUARTE QUEIROZ CAMPOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA 114/2026 DE 11/02/2026
RICARDO ALOISIO BABINSKI
PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA